25/07/2025 15:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSIEL SOARES BOTELHO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
25/07/2025 15:30

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
25/07/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
09/04/2025 16:14

Juntado(a)
10/01/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 19:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2024 16:10

Baixa Definitiva
06/09/2024 14:11

Juntada de peças digitalizadas
05/09/2024 16:27

Decisão interlocutória
04/09/2024 16:05

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:05

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/06/2024 16:48

Baixa Definitiva
26/06/2024 16:40

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 15:29

Juntada de Petição
19/06/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 117 - Juntada de peças digitalizadas - 02/04/2024 17:02:46)
11/03/2024 16:00

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2024 17:33

Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
06/03/2024 17:25

Expedição de Guia Recolhimento
26/10/2023 16:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/07/2023 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> GPBUN
17/07/2023 12:21

Transitado em Julgado
15/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2023 16:28

Sentença confirmada - por unanimidade
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001202-89.2019.8.24.0167/SC (Pauta: 2) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO APELANTE: JOSIEL SOARES BOTELHO (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIO ESPINOSA MACHADO (OAB RS060579) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: VICTOR CENTELEGHE (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
19/05/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 12:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 2
08/05/2023 17:36

Conclusos para decisão
08/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
02/05/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
30/04/2023 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201
27/04/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/04/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/04/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:38

Despacho
28/10/2021 20:43

Conclusos para despacho
28/10/2021 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 84 Parte Isenta
28/10/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/10/2021 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/10/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/10/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2021 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 20:01

Julgado procedente o pedido - Condenatória
08/06/2021 20:13

Conclusos para julgamento
07/06/2021 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/05/2021 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 13:55

Juntada de Petição
21/05/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/05/2021 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/05/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/05/2021 15:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 12:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/11/2020 12:41

Juntada de documento
04/06/2020 16:11

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
04/06/2020 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10002686-9 Tipo da Petição: Petição Data: 04/06/2020 11:49
03/06/2020 15:53

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
01/06/2020 18:25

Mero expediente - SAJ - Pelo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: 1. Homologo a desistência da testemunha Marcos Borges. 2. Declaro encerrada a instrução. 3. Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a defesa juntar no processo o boletim de ocorrência
30/05/2020 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/05/2020 14:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
29/05/2020 09:01

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2020 09:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/05/2020 08:56

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2020 08:56

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/05/2020 08:49

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/05/2020 08:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/05/2020 09:38

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/05/2020 09:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/05/2020 16:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/05/2020 16:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/05/2020 16:02

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/05/2020 16:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
22/05/2020 18:51

Decisão interlocutória - SAJ - Tendo em vista a excepcional situação da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) que provocou a suspensão das atividades presenciais e, ainda, que não há, por ora, perspectiva de cessação das medidas de caráter temporár
13/05/2020 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001139-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
13/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001140-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
13/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001141-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
13/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001142-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
13/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001199-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
13/05/2020 16:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001198-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
11/05/2020 11:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2020/001143-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/05/2020 Local: Oficial de justiça - Cleonice Fátima Corazza
08/05/2020 17:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.20.10002159-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2020 17:45
30/04/2020 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292
30/04/2020 09:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0282/2020 Data da Publicação: 30/04/2020 Número do Diário: 3292
28/04/2020 20:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente o endereço de diligência pelo Oficial de Justiça para as testemunhas JAIRO RIBEIRO e MARCOS BORGES (ponto d
28/04/2020 20:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0282/2020 Teor do ato: Em não havendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2020 às 15h00min.
28/04/2020 19:40

Juntada de documento
28/04/2020 19:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável - AR Simples
28/04/2020 18:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 5 dias, complemente o endereço de diligência pelo Oficial de Justiça para as testemunhas JAIRO RIBEIRO e MARCOS BORGES (ponto de referência, coordenadas, numeração, telef
28/04/2020 17:30

Juntada
28/04/2020 15:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/04/2020 15:33

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
18/03/2020 17:53

Designada Audiência - Em não havendo qualquer das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01/06/2020 às 15h00min. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na de
28/02/2020 19:37

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 01/06/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única Situacão: Realizada
15/01/2020 18:57

Conclusos para decisão interlocutória
16/12/2019 15:06

Conclusos para despacho
14/12/2019 11:45

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WGPB.19.10012032-4 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/12/2019 11:42
29/11/2019 18:41

documento digitalizado
29/11/2019 18:39

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/11/2019 18:39

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
06/11/2019 16:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 167.2019/005952-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fátima Dallanhol Costella
17/09/2019 18:24

Recebida a denúncia - Preenchido os requisitos previstos no art. 41 do Código de Processo Penal e não vislumbrada qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pela representante do Ministério Público. Cite-s
13/09/2019 14:45

Conclusos para decisão interlocutória
11/09/2019 15:01

Conclusos para despacho
11/09/2019 15:01

Recebidos os autos
11/09/2019 14:59

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
06/09/2019 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20005244-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 06/09/2019 15:38
04/09/2019 16:09

Juntada
02/09/2019 17:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/09/2019 17:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/08/2019 15:35

documento digitalizado
16/08/2019 15:35

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público. Nada mais.
13/08/2019 17:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WGPB.19.20004898-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 13/08/2019 17:15
12/08/2019 20:24

Juntada
08/08/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/08/2019 15:54

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
08/08/2019 15:36

Juntada de documento
08/08/2019 15:36

Juntada de documento
05/08/2019 16:34

Audiência Designada - SAJ - Transação Penal Data: 16/08/2019 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências 2 - Conciliação Situacão: Realizada
05/08/2019 16:32

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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