TJSC - 8000010-13.2024.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 08:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46550607920240503085435
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03/05/2024 08:54
Transitado em Julgado
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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19/03/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 11:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000010-13.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA AGRAVANTE: JOAO PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
01/03/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 32
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22/02/2024 12:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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22/02/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/02/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/02/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/02/2024 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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20/02/2024 16:22
Juntada de Certidão
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20/02/2024 14:12
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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20/02/2024 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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