20/02/2025 14:20

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084064-37.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
10/12/2024 15:10

Expedição de Alvará
20/09/2024 16:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SANTOS DE MORAES - CONDENADO
20/09/2024 16:21

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 16:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
20/09/2024 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084064-37.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 25
12/09/2024 17:31

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (RAFAEL SANTOS DE MORAES) BNMP: 5095572-77.2023.8.24.0023.03.0002-27 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
12/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
11/09/2024 15:58

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 14:17

Expedição de Registro no Rol de Culpados
11/09/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
11/09/2024 13:28

Juntada de Certidão
11/09/2024 13:26

Juntada - Cálculo processual nº 205388 - versão 1
10/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/09/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
10/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:03

Despacho
10/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 13:47

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
10/09/2024 13:45

Transitado em Julgado para o Réu - RAFAEL SANTOS DE MORAES Data: 16/08/2024
10/09/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
10/09/2024 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL SANTOS DE MORAES. Justiça gratuita: Deferida.
10/09/2024 12:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 50955727720238240023/TJSC
09/09/2024 14:53

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS03CR -> TJSC
09/09/2024 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/07/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/07/2024 16:00

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50955727720238240023/TJSC
27/03/2024 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50955727720238240023/TJSC
22/01/2024 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC
22/01/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/01/2024 16:10

Juntado(a)
15/01/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/01/2024 15:02

Juntado(a)
09/01/2024 13:54

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
08/01/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
08/01/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:10

Recebido o recurso de Apelação
08/01/2024 16:40

Conclusos para decisão
21/12/2023 22:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 21/12/2023
21/12/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
21/12/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/12/2023 17:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
19/12/2023 17:49

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
19/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2023 17:44

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/12/2023 12:15

Conclusos para julgamento
19/12/2023 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 14:19

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/12/2023 16:30. Refer. Evento 22
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 15:37

Juntada de Petição
28/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/11/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/11/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2023 14:22

Juntada de Petição
28/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/11/2023 12:42

Conclusos para decisão
28/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/11/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2023 18:51

Juntada de Petição
27/11/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 15:56

Despacho
14/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 36 e 24
08/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/11/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/11/2023 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/11/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 17:57

Juntada de Petição
01/11/2023 17:43

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:42

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 17:36

Expedição de ofício
01/11/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/11/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/11/2023 17:30

Expedição de ofício
01/11/2023 17:10

Juntada de Petição
01/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/11/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 14:22

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:09

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 3ª Vara Criminal - 07/12/2023 16:30
31/10/2023 12:04

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 21:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 10/10/2023
05/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/10/2023 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
05/10/2023 12:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
05/10/2023 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5084064-37.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
05/10/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 19:04

Decisão interlocutória
04/10/2023 16:58

Conclusos para decisão
04/10/2023 16:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084064-37.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
04/10/2023 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL SANTOS DE MORAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
03/10/2023 19:07

Distribuído por dependência - Número: 50840643720238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00