TJSC - 5008347-90.2023.8.24.0064
Tribunal Superior - Câmara / Min. Carmen Lucia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 13:36
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
-
09/09/2025 04:50
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
-
09/09/2025 04:03
Publicação, DJE - Divulgado em 08/09/2025
-
08/09/2025 15:03
Vista à PGR para fins de intimação
-
08/09/2025 13:42
Negado seguimento
-
22/08/2025 18:20
Conclusos ao(à) Relator(a)
-
22/08/2025 18:20
Distribuído por prevenção - MIN. CÁRMEN LÚCIA. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. CÁRMEN LÚCIA. Processo que justifica: HC 229441. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput c/c art. 6º, parágrafo único da RES 706
-
22/08/2025 05:20
Autuado
-
20/08/2025 13:51
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão de Tribunal Superior • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011005-51.2024.8.24.0000
Jose Inacio dos Santos Rodrigues
Juizo da Vara Unica da Comarca de Pinhal...
Advogado: Fabio Jose Noriller
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/03/2024 13:18
Processo nº 5020205-19.2023.8.24.0000
Patricia Bernardi Etz
Rosemeri Tessaro Dietrich
Advogado: Alex Alexandre Leal
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/03/2023 16:35
Processo nº 0300672-78.2017.8.24.0103
Azb Locacao de Maquinas e Equipamentos L...
Mari Marcolin
Advogado: Andreia Aparecida Travasso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2018 18:25
Processo nº 5008347-90.2023.8.24.0064
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Enzo Kaua Samuel Jardim
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2023 16:51
Processo nº 5008347-90.2023.8.24.0064
Enzo Kaua Samuel Jardim
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/10/2024 18:44