TJSC - 5062117-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sorgesp - Orgao Especial do Tjsc
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 21:46
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 10:15
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
-
16/05/2024 10:15
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
16/05/2024 10:15
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELIA REGINA DE LIMA
-
16/05/2024 10:15
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 7. Parte: Gab 01 - 1ª Turma Recursal
-
07/05/2024 13:08
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
07/05/2024 13:08
Expedição de ofício
-
07/05/2024 09:20
Transitado em Julgado
-
07/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
30/04/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2024 17:23
Remetidos os Autos - SORGESP -> DRI
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/03/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/03/2024 17:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 20/03/2024 17:03:29)
-
20/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GOE02 -> DRI
-
20/03/2024 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2024 13:52
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 09:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Reclamação (Órgão Especial) Nº 5062117-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER RECLAMANTE: NELIA REGINA DE LIMA ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE) RECLAMADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DANIELA SIEBERICHS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECLAMADO: Gab 01 - 1ª Turma Recursal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO Presidente -
01/03/2024 17:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
-
01/03/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
19/02/2024 12:00
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GOE02
-
15/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2023 10:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE02 -> SORGESP
-
07/12/2023 10:23
Despacho
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/11/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/10/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
17/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2023 13:32
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
17/10/2023 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GOE02 -> DRI
-
16/10/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GOE02
-
16/10/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELIA REGINA DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.
-
16/10/2023 13:34
Remessa Interna para Revisão - GOE02 -> DCDP
-
15/10/2023 19:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELIA REGINA DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/10/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039062-73.2022.8.24.0930
Jose Felisberto
Os Mesmos
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/11/2023 14:45
Processo nº 5026247-21.2022.8.24.0000
Procurador Geral - Ministerio Publico Do...
Assembleia Legislativa do Estado de Sant...
Advogado: Sandro Marcio Andrade do Herval
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2022 15:25
Processo nº 5073503-23.2023.8.24.0000
Marilia Venzke Vieira
Alfredo Schewinski Junior
Advogado: Alfredo Schewinski Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/11/2023 14:50
Processo nº 5000396-89.2020.8.24.0051
Eliandro Bocalon
Os Mesmos
Advogado: Douglas Rufatto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/10/2024 11:40
Processo nº 5005174-70.2022.8.24.0039
Elizeo Marcon Junior
Felisberto Miguel Hoffer Pereira
Advogado: Ricardo Philippi
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/03/2022 11:22