TJSC - 5000564-11.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALISON FORTUNATO BRAZ

CPF *18.***.*65-02

Advogados

MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI

OAB: 040597/SC

CPF *65.***.*91-27

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEMA

GAB. 04 - 4 CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 19:03

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 16:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2025 15:58

    Expedição de ofício

  • 23/06/2025 15:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 18/06/2025 14:52

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/07/2024 08:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000564112024824000020240724081917

  • 24/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/07/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/07/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2024 15:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 08/07/2024 15:33

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 04/07/2024 18:53

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 04/07/2024 18:46

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2024 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/07/2024 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/06/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2024 09:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 10/06/2024 09:43

    Recurso Especial não admitido

  • 21/05/2024 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 21/05/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2024 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2024 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/04/2024 09:53

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2024 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/04/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/03/2024 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI

  • 27/03/2024 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 15:49

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI01 -> GG1CRI08

  • 20/03/2024 15:49

    Despacho

  • 18/03/2024 15:41

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI01

  • 18/03/2024 15:34

    Juntado(a)

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 27 de março de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5000564-11.2024.8.24.0000/ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA REQUERENTE: ALISON FORTUNATO BRAZ ADVOGADO(A): MURIELI LUIZA DALL AGNOL CENI (OAB SC040597) REQUERIDO: Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 08/03/2024 14:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/03/2024 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 49

  • 17/01/2024 15:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SGRUCRI1 -> GG1CRI08

  • 17/01/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/01/2024 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/01/2024 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2024 19:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1

  • 12/01/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08

  • 12/01/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 11:14

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da Vara Criminal da Comarca de Itapema - EXCLUÍDA

  • 11/01/2024 17:49

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP

  • 11/01/2024 16:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALISON FORTUNATO BRAZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/01/2024 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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