STJ - 5000564-11.2024.8.24.0000

17/06/2025 18:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

17/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 16/06/2025

08/06/2025 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520910/2025

08/06/2025 08:48

Protocolizada Petição 520910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2025

06/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 373982/2025 - RE no AgRg no

05/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0373982 - RE no AgRg no AREsp 2701244 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 15:10

Negado seguimento ao recurso de ALISON FORTUNATO BRAZ - Petição Nº 2025/00373982 - RE no AgRg AREsp 2701244

02/06/2025 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/05/2025 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 474481/2025

27/05/2025 15:03

Protocolizada Petição 474481/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 27/05/2025

06/05/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 06/05/2025 Petição Nº 373982/2025 -

05/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 373982/2025. Publicação prevista para 06/05/2025)

30/04/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 373982/2025

29/04/2025 16:01

Protocolizada Petição 373982/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2025

16/04/2025 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 338699/2025

16/04/2025 06:01

Protocolizada Petição 338699/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2025

15/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2025 Petição Nº 247643/2025 - AgRg

14/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0247643 - AgRg no AREsp 2701244 - Publicação prevista para 15/04/2025

11/04/2025 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:29

Conhecido o recurso de ALISON FORTUNATO BRAZ e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 247643/2025 - AgRg no AREsp 2701244

03/04/2025 14:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 291473/2025

03/04/2025 14:18

Protocolizada Petição 291473/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 03/04/2025

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 258603/2025

26/03/2025 18:56

Protocolizada Petição 258603/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

24/03/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 247643/2025

24/03/2025 17:51

Protocolizada Petição 247643/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/03/2025

20/03/2025 14:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

18/03/2025 18:00

Conheço do agravo de ALISON FORTUNATO BRAZ para não conhecer do Recurso Especial

22/10/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/10/2024 06:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 931953/2024

22/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024 05:27

Protocolizada Petição 931953/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024

29/08/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

27/08/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/07/2024 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 08:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA