TJSC - 5047878-04.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 16:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
23/04/2024 16:01
Transitado em Julgado
-
23/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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19/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5047878-04.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: SIDNEY CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO SILVA COELHO (OAB SP045683) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 11
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28/02/2024 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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28/02/2024 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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