TJSC - 5025667-08.2021.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2024 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
-
24/04/2024 14:01
Transitado em Julgado - Data: 23/04/2024
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2024 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/03/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
19/03/2024 16:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 14:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025667-08.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: JOSE PAULINO CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ZANOTELLI APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
28/02/2024 12:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
28/02/2024 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2024
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012990-10.2010.8.24.0008
Banco do Brasil S.A.
Academia Classe a LTDA
Advogado: Nereu Ricardo Maes Neto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2021 12:30
Processo nº 5045586-46.2022.8.24.0038
Edinaldo Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizangela Asquel Loch
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2024 12:48
Processo nº 5045586-46.2022.8.24.0038
Edinaldo Pereira dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elizangela Asquel Loch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/05/2023 11:08
Processo nº 5006555-29.2022.8.24.0067
Vanderlei Gabriel Ferreira da Silva
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Advogado: Djeison Baldin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 16:11
Processo nº 5006555-29.2022.8.24.0067
Vanderlei Gabriel Ferreira da Silva
Advogado: Djeison Baldin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2024 14:47