TJSC - 5000352-45.2021.8.24.0048
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Penha
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
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07/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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06/08/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
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05/08/2025 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2025 17:19
Ato ordinatório praticado
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05/08/2025 17:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC022833
-
05/08/2025 17:16
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC008640
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05/08/2025 17:12
Juntado(a)
-
11/07/2025 14:01
Juntado(a)
-
07/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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07/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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01/07/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/06/2025 16:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117
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30/04/2025 15:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JONATAS DE CAMARGO SOIS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
30/04/2025 15:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALLAN RAPHAEL FOLTZ - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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30/04/2025 15:01
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001260-37.2025.8.24.0089/SC - ref. ao(s) evento(s): 118
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25/04/2025 17:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: JARDEL JIME VICENTE
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16/04/2025 15:39
Expedição de Mandado
-
16/04/2025 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JONATAS DE CAMARGO SOIS - EXCLUÍDA
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16/04/2025 15:29
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN RAPHAEL FOLTZ - EXCLUÍDA
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16/04/2025 15:29
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50012603720258240089
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22/01/2025 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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22/01/2025 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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22/01/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 108
-
22/01/2025 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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21/01/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/01/2025 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/01/2025 20:13
Despacho
-
19/12/2024 16:12
Conclusos para decisão
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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13/12/2024 13:23
Juntada de Certidão
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06/12/2024 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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06/12/2024 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 16:58
Decisão interlocutória
-
20/06/2024 18:53
Juntada de Petição
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02/06/2024 15:28
Juntada de Petição
-
30/04/2024 16:29
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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14/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024
-
14/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/03/2024 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024
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14/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000352-45.2021.8.24.0048/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ALLAN RAPHAEL FOLTZ RÉU: JONATAS DE CAMARGO SOIS RÉU: AMAURI ADOLFO PINTO EDITAL Nº 310056129614 JUIZ DO PROCESSO: Aline Vasty Ferrandin - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ALLAN RAPHAEL FOLTZ, CPF: 037.***.***-08, Endereço: Rua Acesso Poá, 56, Praia Grande, Penha/SC - 88385000 (Residencial), Rua Nilza Alves da Silva, 267, telefone (47) 99677-9543;, Espinheiros, Itajaí/SC - 88317121 (Residencial), Rua João Thomaz Pinto, 0, CPVI - Presídio, Canhanduba, Itajaí/SC - 88313045 (Residencial), Rua Antônia Gums Baumgartner, 831, Murta, Itajaí/SC - 88311328 (Residencial) e Rua Pedro Reis, 308, Espinheiros, Itajaí/SC - 88317130 (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "(...)Assim agindo, ALLAN RAFHAEL FOLTZ, AMURI ADOLFO PINTO e JONATAS DE CAMARGO SÓIS incidiram nas sanções do art. 155, § 4º, incisos I e IV, do Código Penal, pelo que oferece o Órgão do Ministério Público a presente Denúncia, requerendo que, recebida e autuada, sejam os denunciados citados para apresentar a defesa que tiverem, e, cumpridas as demais formalidades legais, para, ao final, serem julgados e condenados, inclusive ao ressarcimento da vítima, cujo valor será apurado no curso da instrução(...)".
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
13/03/2024 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
-
13/03/2024 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2024
-
13/03/2024 18:57
Expedição de Edital - citação e intimação
-
13/03/2024 18:57
Expedição de Edital - citação e intimação
-
05/03/2024 17:07
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMAURI ADOLFO PINTO - DENUNCIADO
-
21/02/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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15/02/2024 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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06/02/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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06/02/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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05/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/02/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/02/2024 16:01
Decisão interlocutória
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07/12/2023 18:33
Juntada de Petição
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05/12/2023 13:50
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73
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23/10/2023 18:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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23/10/2023 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - 18/10/2023 14:18:26)
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23/10/2023 18:51
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
20/10/2023 13:14
Conclusos para despacho
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18/10/2023 11:22
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
-
17/10/2023 21:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
03/10/2023 11:03
Juntada de Petição
-
26/09/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
16/09/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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06/09/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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01/09/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: GABRIELA CAMILA PRETTO
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26/08/2023 14:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60
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21/08/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
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21/08/2023 18:40
Expedição de Mandado
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21/08/2023 18:37
Expedição de Mandado - IAICEMAN
-
21/08/2023 18:16
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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08/08/2023 20:23
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 08/08/2023
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27/07/2023 18:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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26/07/2023 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: ALEX BORGES TESSEROLLI
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26/07/2023 17:08
Expedição de Mandado - ITHCEMAN
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04/05/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
04/05/2023 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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02/05/2023 11:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2023 04:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/04/2023 04:27
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 03:18
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/04/2023 11:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
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18/04/2023 13:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ANTONIO GABRIEL HACK KAMRADT
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18/04/2023 12:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
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18/04/2023 06:26
Expedição de Mandado - SBSCEMAN
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18/04/2023 06:25
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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18/04/2023 06:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMAURI ADOLFO PINTO - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
-
24/02/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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24/02/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/02/2023 12:06
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/11/2022 18:54
Conclusos para despacho
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12/08/2022 10:42
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX02CV01 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022
-
21/07/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/07/2022 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/07/2022 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2022 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/07/2022 12:45
Despacho
-
09/02/2022 15:49
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/02/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
30/11/2021 22:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2021 15:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
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26/11/2021 11:14
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
17/11/2021 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
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17/11/2021 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
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17/11/2021 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS
-
16/11/2021 16:00
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
16/11/2021 15:49
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
16/11/2021 15:44
Expedição de Mandado - PCXCEMAN
-
10/08/2021 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 10/08/2021 14:00:39)
-
10/08/2021 08:47
Juntada de Petição
-
05/06/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/05/2021 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2021 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/05/2021 17:11
Recebida a denúncia
-
12/05/2021 15:04
Juntada de Petição
-
07/05/2021 17:38
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50029336320218240135/SC referente ao evento 39
-
07/05/2021 17:27
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50029336320218240135/SC referente ao evento 36
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31/03/2021 13:34
Juntada de Petição
-
26/01/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2021 19:05
Distribuído por dependência - Número: 50000034220218240048/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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