TJSC - 5008265-42.2023.8.24.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0
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28/05/2024 14:45
Transitado em Julgado
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28/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2024 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/04/2024 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2024 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> DRI
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25/04/2024 18:14
Terminativa - Não conhecido o recurso
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25/04/2024 12:38
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0301
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23/04/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/04/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/04/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 10:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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02/04/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 09:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b>
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12/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5008265-42.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JORGE DE JESUS DA CONCEICAO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA KAROLINE ADAMI (OAB PR099656) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/03/2024 14:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/03/2024
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11/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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07/03/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE DE JESUS DA CONCEICAO ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.
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07/03/2024 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/03/2024 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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