TJSC - 5006142-52.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
20/03/2024 14:34
Baixa Definitiva
-
19/03/2024 15:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
19/03/2024 15:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 09:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/03/2024 19:50
Juntada de Petição
-
11/03/2024 13:17
Juntada de Petição
-
08/03/2024 12:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
08/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 9
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Competência Cível Nº 5006142-52.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS SUSCITANTE: JUÍZO DA JUIZADO ESPECIAL REGIONAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ARARANGUÁ SUSCITADO: Juízo da Vara da Faz.
Púb., Exec.
Fis., Acid. do Trab. e Reg.
Púb. da Comarca de Tubarão MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLA FERNANDES ADVOGADO(A): CARLA FERNANDES INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC PROCURADOR(A): PATRICIA ULIANO EFFTING PROCURADOR(A): MARLON COLLACO PEREIRA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
01/03/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
01/03/2024 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 142
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/02/2024 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
27/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/02/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
20/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
20/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/02/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
19/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50180666320238240075/SC
-
19/02/2024 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
19/02/2024 16:49
Determinada a intimação
-
09/02/2024 17:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000040-76.2024.8.24.0044
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Uilson Vieira Oliveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2024 14:22
Processo nº 0068104-20.2009.8.24.0023
Banco Bv S.A.
Franciel Alves da Silva
Advogado: Fabiana Pereira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/10/2011 23:46
Processo nº 5000018-40.2009.8.24.0045
Silvana Meurer
Maria da Gloria da Silva
Advogado: Mirta Diniz Tinoco Duarte
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2009 00:00
Processo nº 5014166-79.2023.8.24.0008
Lucio Francisco Locatelli
Supremo Cimentos S.A.
Advogado: Tatiana Conceicao dos Reis Filagrana
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 11:15
Processo nº 5016210-75.2023.8.24.0039
Zago Casa e Construcao LTDA
Jms Construtora LTDA
Advogado: Bruno Carlos Rodrigues Ranzani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/08/2023 11:27