TJSC - 5014166-79.2023.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

LUCIO FRANCISCO LOCATELLI

CPF *08.***.*81-50

TABATA CAROLINA DE OLIVEIRA

CPF *77.***.*20-35

Advogados

TATIANA CONCEICAO DOS REIS FILAGRANA

OAB: 029623/SC

CPF *81.***.*21-20

Polo Passivo

Partes

SUPREMO CIMENTOS S.A.

CNPJ: 05.798.883/0003-02

Advogados

CLAUDIO CARLOS LEHN

OAB: 021602/SC

CPF *55.***.*00-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2025 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 19/08/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 18/08/2025 02:09

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2025 13:52

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 88

  • 15/08/2025 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/06/2025 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 86 Justiça gratuita: Deferida

  • 25/06/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 04/06/2025 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/06/2025 03:08

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

  • 03/06/2025 02:23

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79

  • 02/06/2025 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 02/06/2025 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 02/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2025 17:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/04/2025 14:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2025 10:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 23/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2024 23:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 23/10/2024 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 16/09/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/09/2024 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 05/07/2024 22:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60<br>Data do cumprimento: 05/07/2024

  • 17/06/2024 18:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60<br>Oficial: MERY ELLEN BEPPLER DA SILVA

  • 17/06/2024 18:44

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 17/06/2024 15:15

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA

  • 18/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 04/04/2024 12:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 47

  • 04/04/2024 08:03

    Juntada de Petição - SUPREMO CIMENTOS S.A. (SC021602 - CLAUDIO CARLOS LEHN)

  • 01/04/2024 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2024 10:39

    Juntada de Petição - SUPREMO CIMENTOS S.A. (SC021602 - CLAUDIO CARLOS LEHN)

  • 21/03/2024 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 12:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/03/2024 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/05/2024

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5014166-79.2023.8.24.0008/SC AUTOR: TABATA CAROLINA DE OLIVEIRA AUTOR: LUCIO FRANCISCO LOCATELLI RÉU: SUPREMO CIMENTOS S.A.

    EDITAL Nº 310055905211 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).

    Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.

    Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor.  Descrição do(s) Bem(ns): Apartamento sob nº 101 (cento e um), do 1º (primeiro) andar, localizado na Rua Amazonas, 648, Bairro Garcia, Blumenau, SC., sendo dito apartamento composto de sala contendo 10,45m2, dormitório contendo 11,21 m2, banheiro contendo 4,85 m2, cozinha contendo 11,02m2, sacada contendo 2,34 m2, lavanderia contendo 2,47 m2 e circulação contendo 3,61 m2, contendo a área útil de 53,10 m2, construído sobre o lote 37 da quadra 33 com área do lote de 354,22 m2.  Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.     

  • 08/03/2024 12:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2024

  • 07/03/2024 19:22

    Expedição de Edital - citação

  • 07/03/2024 19:22

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 07/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TABATA CAROLINA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 07/03/2024 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO FRANCISCO LOCATELLI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/01/2024 22:54

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:01

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 23/11/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29

  • 09/11/2023 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/11/2023 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/11/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 06/11/2023 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 31/10/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/10/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/10/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/10/2023 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 18:19

    Despacho

  • 26/10/2023 17:02

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte MUNICÍPIO DE BLUMENAU - EXCLUÍDA

  • 26/10/2023 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 26/10/2023 16:41

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 03/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 11/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ILSE MARIA MANTOVANI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/08/2023 16:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 11/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 31/07/2023 11:15

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023

  • 27/06/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 26/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 18:37

    Decisão interlocutória

  • 19/05/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 17:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIO FRANCISCO LOCATELLI. Justiça gratuita: Requerida.

  • 18/05/2023 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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