TJSC - 0001330-51.2012.8.24.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ascurra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/04/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 16:35
Juntada de Petição
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30/01/2024 18:13
Baixa Definitiva
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30/01/2024 18:12
Juntada de Certidão
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30/01/2024 18:11
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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11/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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01/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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01/11/2023 13:26
Juntado(a)
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01/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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13/10/2023 02:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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11/10/2023 23:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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07/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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22/09/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
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05/09/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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05/09/2023 16:16
Expedição de Mandado
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04/09/2023 17:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ASCUN
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04/09/2023 17:02
Custas Satisfeitas - Parte: ANGELO DANTE BIZ
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04/09/2023 17:02
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SUELY TERESINHA PEREIRA
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04/09/2023 11:55
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ASCUN -> DCJE
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02/09/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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01/08/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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01/08/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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01/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 14:31
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
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01/08/2023 14:24
Juntada de Ofício cumprido
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01/08/2023 12:59
Recebidos os autos - TJSC -> ASCUN Número: 00013305120128240104
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22/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0001330-51.2012.8.24.0104/SC (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: SUELY TERESINHA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Carlos Alberto Moser (OAB SC016898) APELADO: ANGELO DANTE BIZ (RÉU) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: VILSO JOSE NUNES (INTERESSADO) INTERESSADO: GEREMIAS DE OLIVEIRA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE APIUNA/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Pedro Henrique Schramm Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
18/05/2020 14:55
Remessa Externa - ASCUN -> TJSC
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16/05/2020 11:38
Despacho
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12/05/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114
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07/05/2020 14:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114
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05/05/2020 14:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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05/05/2020 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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05/05/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116
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30/04/2020 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
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30/04/2020 19:22
Ato ordinatório praticado
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30/04/2020 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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30/04/2020 19:17
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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29/04/2020 15:21
Certificado a tempestividade - Tempestividade
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28/04/2020 16:21
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WACR.20.10001993-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/04/2020 16:04
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21/04/2020 11:10
Juntada de documento
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02/04/2020 12:29
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
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24/03/2020 18:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 25/03/2020 Número do Diário: 3268 Página:
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24/03/2020 18:47
Juntada
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24/03/2020 17:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/03/2020 21:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ficando suspe
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20/03/2020 14:56
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
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20/03/2020 14:55
Certificado a publicação e registro da sentença
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20/03/2020 14:55
Extinto o processo por ausência das condições da ação - DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas, ficando suspensa a exigibilidade, c
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04/02/2020 19:21
Conclusos para sentença
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05/12/2019 23:34
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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01/11/2019 14:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1521/2019 Data da Publicação: 01/11/2019 Número do Diário: 3179 Página:
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30/10/2019 18:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1521/2019 Teor do ato: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encont
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30/10/2019 18:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam as partes intimadas
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22/02/2019 16:09
Conclusos para sentença
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07/02/2019 22:38
Declarações - Nº Protocolo: WACR.19.10001409-5 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/02/2019 18:08
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31/01/2019 15:08
Decisão interlocutória - SAJ - Declaro encerrada a instrução. Defiro o requerimento da parte autora, com fulcro no art. 369 do CPC, tendo em vista ser idêntico o fato probando e para agilização do prosseguimento de mais de 50(cinquenta) processos em curso
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31/01/2019 14:58
Certidão emitida - Genérico
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21/01/2019 13:58
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0041/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 2982 Página:
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17/01/2019 15:24
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0041/2019 Teor do ato: Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá
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17/01/2019 14:13
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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17/01/2019 14:13
Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo sem julgam
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11/09/2018 15:19
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0957/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:
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04/09/2018 12:53
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0957/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, apresentar as certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores,
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03/09/2018 18:53
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, apresentar as certidões negativas Federal e Estadual referentes a ações possessórias em nome da parte autora e demais possuidores anteriores, pelo prazo necessário à aquisição da proprie
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27/10/2017 13:10
Juntada de Planta
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27/10/2017 13:10
Certidão emitida - Genérico
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06/10/2017 11:05
Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10009334-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 06/10/2017 10:22
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15/09/2017 11:48
Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10008425-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 15/09/2017 11:44
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04/09/2017 11:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1227/2017 Data da Publicação: 31/08/2017 Número do Diário: 2659 Página:
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31/08/2017 09:34
Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10007933-0 Tipo da Petição: Declarações Data: 31/08/2017 09:27
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29/08/2017 14:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1227/2017 Teor do ato: Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Suely Terezinha Pereira pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Assim, In
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25/08/2017 16:00
Mero expediente - SAJ - Trata-se de ação de usucapião ajuizada por Suely Terezinha Pereira pela qual requer a declaração de propriedade por prescrição aquisitiva do imóvel descrito na inicial.Assim, Intime(m)-se os requerentes para, em 60 dias, emendarem
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08/08/2017 13:48
Juntada de documento
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21/07/2017 12:52
Conclusos para sentença
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20/07/2017 19:16
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WACR.17.20002114-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/07/2017 19:10
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19/07/2017 14:14
Juntada
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18/07/2017 16:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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17/07/2017 16:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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17/07/2017 16:18
Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem que o réu, os confrontantes, eventuais interessados e as Fazendas Públicas tenham manifestado oposição ao pedido inicial. O referido é verdade e dou fé.
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29/10/2016 11:49
Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.10006879-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2016 11:12
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08/10/2016 07:59
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/10/2016 07:59
Juntada
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08/10/2016 07:59
Juntada de AR - Juntada de AR : AR536890744TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade -ICMBio Diligência : 04/10/2016
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26/09/2016 16:06
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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26/09/2016 16:03
Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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13/06/2016 13:59
Juntada de documento
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05/05/2016 15:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0420/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:
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04/05/2016 15:20
Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.16.10002656-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 04/05/2016 09:17
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28/04/2016 09:13
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0420/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para indicar o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OAB 16898/SC)
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26/04/2016 21:09
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para indicar o endereço atualizado do réu, no prazo de 5 (cinco) dias.
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08/10/2015 13:33
Juntada
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08/10/2015 13:31
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0666/2015 Data da Publicação: 08/10/2015 Número do Diário: 2213 Página:
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06/10/2015 16:00
Juntada
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06/10/2015 15:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0666/2015 Teor do ato: Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observ
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18/08/2015 12:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado/cientificado o autor/requerente/exequente que os presentes autos foram convertidos em processo digital, motivo pelo qual a consulta e o peticionamento devem observar o disposto na Resolução Conjunta n° 03/20
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18/08/2015 12:56
Processo físico convertido em processo eletrônico
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18/08/2015 12:55
Juntada
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20/06/2014 15:00
Juntada de petição - A autora vem informar novo endereço para a citação do requerido.
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17/06/2014 12:22
Aguardando petição
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17/06/2014 10:03
Aguardando petição
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17/06/2014 09:56
Recebimento - SAJ
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11/04/2014 13:00
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0078/2014 Data da Publicação: 31/03/2014 Número do Diário: 1841 Página:
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08/04/2014 18:25
Carga ao Advogado
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08/04/2014 18:25
Aguardando envio para o Advogado
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27/03/2014 15:46
Aguardando publicação - Relação: 0078/2014 Teor do ato: Fica intimado o porcurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno do AR não cumprido de fl. 41 (motivo: mudou-se). Advogados(s): Carlos Alberto Moser (OA
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01/08/2013 18:46
Aguardando confecção relação intimação advogado
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01/08/2013 18:46
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o porcurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno do AR não cumprido de fl. 41 (motivo: mudou-se).
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01/08/2013 14:24
Juntada de AR - Juntada de AR : AR124281008TJ Situação : Cumprido Destinatário : Procurador Seccional da Fazenda Nacional Diligência : 14/05/2013
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31/07/2013 18:44
Juntada de petição - Município informa que não tem interesse na ação. Prot. 6861.
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02/07/2013 12:12
Aguardando outros
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02/07/2013 10:22
Juntada de mandado - Mandado 01 - cumprido.
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02/07/2013 10:15
Juntada de AR - Juntada de AR : AR124281011TJ Situação : Cumprido Destinatário : Fazenda Pública Estadual Diligência : 13/05/2013
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02/07/2013 10:15
Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR124281039TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Ângelo Dante Biz Diligência : 13/05/2013
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28/06/2013 18:08
Aguardando outros
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28/05/2013 17:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
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07/05/2013 15:02
Aguardando cumprimento do mandado
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06/05/2013 17:13
Aguardando envio para o Juiz
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06/05/2013 17:07
Certidão emitida - Afixação de Edital
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06/05/2013 14:33
Edital expedido - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
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06/05/2013 14:33
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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06/05/2013 14:33
Ofício expedido - SAJ - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
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06/05/2013 14:33
Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário
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06/05/2013 14:33
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório Judicial - 11/06/2013
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25/04/2013 17:25
Aguardando cumprir despacho
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25/04/2013 16:09
Recebimento - SAJ
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25/04/2013 13:06
Despacho outros - 1) Diante da declaração juntada, em reconsideração à decisão de fls. 25/26 defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. 2) Citem-se os confrontantes e aqueles em cujo nome estiver registrado o imóvel usucapiendo, ora réus e, po
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13/02/2013 18:30
Concluso para despacho - SAJ
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08/02/2013 14:58
Aguardando envio para o Juiz
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04/02/2013 18:24
Aguardando envio para o Juiz
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04/02/2013 18:23
Juntada de petição - Autor requer a juntada de nova declaração - protocolo n.º 2862.
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04/02/2013 13:23
Recebimento - SAJ
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19/12/2012 13:39
Carga ao Advogado
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19/12/2012 13:39
Aguardando envio para o Advogado
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22/11/2012 17:08
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0289/2012 Data da Publicação: 19/11/2012 Número do Diário: 1519 Página:
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14/11/2012 12:35
Aguardando publicação - Relação: 0289/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito. Advo
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10/10/2012 16:49
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/10/2012 14:25
Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para dar andamento ao processo, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.
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10/10/2012 14:25
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca da intimação de fl. 27.
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03/10/2012 15:41
Aguardando decurso do prazo
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26/07/2012 12:35
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0207/2012 Data da Publicação: 24/07/2012 Número do Diário: 1439 Página:
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20/07/2012 17:23
Aguardando publicação - Relação: 0207/2012 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, devendo a parte requerente providenciar o devido preparo do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Advogados(s): Carlos Alb
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10/07/2012 16:02
Aguardando confecção relação intimação advogado
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10/07/2012 15:25
Recebimento - SAJ
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13/06/2012 12:30
Decisão outras - Assim, indefiro o pedido de justiça gratuita, devendo a parte requerente providenciar o devido preparo do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo.
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01/06/2012 14:04
Concluso para despacho - SAJ - INICIAIS
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01/06/2012 12:35
Aguardando envio para o Juiz
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29/05/2012 14:00
Aguardando envio para o Juiz
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29/05/2012 13:38
Recebimento - SAJ
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21/05/2012 10:42
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2012
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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