TJSC - 5020523-02.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 21:21
Baixa Definitiva
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28/06/2023 21:15
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2023 08:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/06/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/06/2023 14:20
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI
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01/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 11:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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15/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020523-02.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 11) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: JOAO VITOR NASCIMENTO ADVOGADO(A): SAMANTA DA CRUZ COSTA (OAB SC053807) REQUERIDO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
12/05/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11
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12/05/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/05/2023 12:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02
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08/05/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/04/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/04/2023 14:04
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2
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11/04/2023 21:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02
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11/04/2023 21:47
Juntada de Certidão
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04/04/2023 09:21
Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP
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03/04/2023 09:50
Distribuído por prevenção - Número: 50643457520228240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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