TJSC - 5022329-72.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS BATISTA DE SOUZA

CPF *91.***.*22-03

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

NATALIA VERAN CAMPOS

OAB: 030708/SC

CPF *60.***.*43-84

Polo Passivo

Partes

4 CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALHOCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/11/2024 18:32

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 16:46

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 22/10/2024 15:46

    Recebidos os autos do STF

  • 12/12/2023 15:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5022329722023824000020231211131511

  • 08/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67

  • 05/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/12/2023 05:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 25/11/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2023 05:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/11/2023 15:42

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 24/11/2023 15:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 24/11/2023 15:42

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/11/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 22/11/2023 20:28

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 22/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/11/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI

  • 25/10/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 14:07

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:01:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022329-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA REQUERENTE: JONAS BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça INTERESSADO: LUCAS BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador ALTAMIRO DE OLIVEIRA Presidente

  • 05/10/2023 17:19

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/10/2023 17:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 4

  • 10/08/2023 17:06

    Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados

  • 10/08/2023 16:02

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:51

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/08/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 31/07/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 16:49

    Juntada de Petição

  • 28/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/07/2023 15:38

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/07/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 26/07/2023 15:38

    Recurso Especial não admitido

  • 24/07/2023 15:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 24/07/2023 09:38

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/07/2023 07:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2023 07:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/06/2023 20:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/06/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/06/2023 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 14:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI02 -> DRI

  • 01/06/2023 14:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2023 11:13

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5022329-72.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER REQUERENTE: JONAS BATISTA DE SOUZA ADVOGADO(A): NATALIA VERAN CAMPOS (OAB SC030708) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REQUERIDO: 4ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça INTERESSADO: LUCAS BATISTA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 12/05/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 12/05/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 25/04/2023 18:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI02

  • 25/04/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/04/2023 15:38

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG2CRI02 -> SGRUCRI2

  • 13/04/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI02

  • 13/04/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 23:20

    Remessa Interna para Revisão - GG2CRI02 -> DCDP

  • 12/04/2023 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 12/04/2023 11:40

    Distribuído por prevenção - Número: 50223262020238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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