STJ - 5022329-72.2023.8.24.0000

21/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 21/06/2024

07/06/2024 12:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 473808/2024

07/06/2024 12:37

Protocolizada Petição 473808/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/06/2024

05/06/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2024

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2024

04/06/2024 16:11

Não conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE SOUZA

24/05/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

24/05/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - TERCEIRA SEÇÃO

14/05/2024 11:49

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

13/05/2024 07:31

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2524503)

10/05/2024 13:37

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/05/2024 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 358662/2024

06/05/2024 16:51

Protocolizada Petição 358662/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/05/2024

28/04/2024 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333695/2024

28/04/2024 21:06

Protocolizada Petição 333695/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2024

25/04/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 223324/2024 - EDcl no AgRg no

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0223324 - EDcl no AgRg no AREsp 2524503 - Publicação prevista para 25/04/2024

24/04/2024 16:58

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2024 14:47

Embargos de Declaração de JONAS BATISTA DE SOUZA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº223324/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2524503

21/03/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/03/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 223324/2024

21/03/2024 16:36

Protocolizada Petição 223324/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/03/2024

20/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 218951/2024

20/03/2024 17:58

Protocolizada Petição 218951/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2024

20/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 85622/2024 - AgRg

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085622 - AgRg no AREsp 2524503 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:54

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2024 15:13

Conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 85622/2024 - AgRg no AREsp 2524503

01/03/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/03/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 17:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 150050/2024

01/03/2024 17:08

Protocolizada Petição 150050/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

29/02/2024 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/02/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 815426 (2023/0119248-0)

29/02/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/02/2024 Petição Nº 85622/2024 - AgRg

28/02/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 18:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0085622 - AgRg no AREsp 2524503 - Publicação prevista para 29/02/2024

28/02/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 85622/2024

09/02/2024 18:05

Protocolizada Petição 85622/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 80991/2024

08/02/2024 18:16

Protocolizada Petição 80991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024

07/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024

07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de JONAS BATISTA DE SOUZA

15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/12/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/12/2023 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA