TJSC - 5011636-65.2022.8.24.0064

28/11/2023 15:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0

28/11/2023 15:24

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

28/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/11/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

31/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:50

Recurso Especial não admitido

30/10/2023 14:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/10/2023 14:50

Recurso Especial não admitido

24/10/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

24/10/2023 12:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'

23/10/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/10/2023 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

07/10/2023 06:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 15:08

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/09/2023 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

09/09/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2023 08:15

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI04 -> DRI

31/08/2023 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2023 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/08/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 11

10/08/2023 12:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI06 -> GG2CRI04

09/08/2023 18:35

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI04 -> GG2CRI06

20/07/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI04

20/07/2023 10:11

Juntada de Certidão

19/07/2023 13:09

Remessa Interna para Revisão - GG2CRI04 -> DCDP

13/07/2023 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0204 para GG2CRI04)

13/07/2023 15:17

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

13/07/2023 13:54

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

13/07/2023 13:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

13/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/07/2023 13:28

Juntada de Petição

13/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/07/2023 13:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040134-38.2023.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 1

11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/07/2023 14:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/07/2023 14:16

Juntada de Petição

06/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/06/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/06/2023 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

13/06/2023 18:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00:00</b>

26/05/2023 19:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

26/05/2023 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

26/05/2023 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 70

19/05/2023 13:51

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204

19/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 09:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

19/05/2023 09:42

Despacho

17/05/2023 13:28

Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0204

16/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/05/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/05/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:37

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> CAMCRI2

16/05/2023 15:56

Despacho

08/05/2023 18:11

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0203 -> GCRI0204

08/05/2023 18:11

Despacho

08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>

05/05/2023 20:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203

05/05/2023 19:08

Juntada de Petição

05/05/2023 18:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

05/05/2023 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/05/2023 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55

27/01/2023 08:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

26/01/2023 14:57

Juntada de Petição

26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/12/2022 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/12/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/12/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/12/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

02/12/2022 23:55

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

22/11/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022 09:54

Ato ordinatório praticado

21/11/2022 17:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

21/11/2022 17:50

Juntada de Certidão

21/11/2022 16:34

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

21/11/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

21/11/2022 16:30

Distribuído por sorteio