TJSC - 5001475-40.2023.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2024 13:13
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007557-53.2024.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 127
-
29/09/2024 19:35
Juntada de Petição
-
12/09/2024 13:01
Baixa Definitiva
-
12/09/2024 13:00
Juntado(a)
-
11/09/2024 12:33
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007557-53.2024.8.24.0135/SC - ref. ao(s) evento(s): 123
-
11/09/2024 10:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.125,83
-
10/09/2024 15:35
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> NVG01JC
-
10/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
-
10/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: DECOLAR. COM LTDA.
-
10/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: GIOVANA JAMILLI DA COSTA COUTO
-
10/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: EMILY DA COSTA
-
10/09/2024 15:34
Custas Satisfeitas - Parte: AIMEE DA COSTA
-
10/09/2024 12:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - NVG01JC -> DCJE
-
03/09/2024 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> NVG01JC
-
03/09/2024 12:41
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
24/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
02/08/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 101
-
02/08/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/08/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/08/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/08/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 16:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001475-40.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 557) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRIDO: GIOVANA JAMILLI DA COSTA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: EMILY DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: AIMEE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 557
-
04/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
19/04/2024 18:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
16/04/2024 18:09
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
16/04/2024 17:49
Juntada de Petição
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
02/04/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 82 e 85
-
02/04/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/04/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
02/04/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 11:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001475-40.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO FERREIRA BORTOLINI (OAB RS054293) RECORRIDO: GIOVANA JAMILLI DA COSTA COUTO (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: EMILY DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) RECORRIDO: AIMEE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON DA SILVA COSTA (OAB SC032236) ADVOGADO(A): THALITA RODRIGUES MACHADO (OAB SC037942) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 534
-
03/10/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 13:57
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 17:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
02/10/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA JAMILLI DA COSTA COUTO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/10/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILY DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/10/2023 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIMEE DA COSTA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
02/10/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 65
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
18/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2023 16:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 63 (12/09/2023). Guia: 6391346 Situação: Baixado.
-
17/09/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
13/09/2023 16:01
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6391346, Subguia 3313061 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.544,38
-
11/09/2023 16:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6391346, Subguia 3313061
-
11/09/2023 16:03
Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 6391346 - R$ 1.544,38
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/08/2023 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
29/08/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50 e 48
-
29/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/08/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
28/08/2023 16:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/08/2023 18:00
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 38
-
28/06/2023 15:44
Intimado em audiência
-
28/06/2023 15:44
Intimado em audiência
-
28/06/2023 15:44
Intimado em audiência
-
28/06/2023 15:44
Intimado em audiência
-
28/06/2023 15:44
Despacho
-
28/06/2023 14:45
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 28/06/2023 14:30. Refer. Evento 6
-
28/06/2023 14:35
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 12:12
Juntada de Petição
-
28/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
27/06/2023 23:12
Juntada de Petição
-
27/06/2023 14:55
Juntada de Petição
-
26/06/2023 18:21
Juntada de Petição
-
26/06/2023 18:20
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
-
22/06/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 21
-
22/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/06/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
22/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/06/2023 15:12
Decisão interlocutória
-
21/06/2023 14:56
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 13:19
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 10 e 9
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
11/04/2023 10:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 11:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/04/2023 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/04/2023 16:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 22:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 22:32
Determinada a citação
-
03/04/2023 15:42
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 15:40
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 104 - Conciliador - 28/06/2023 14:30
-
27/02/2023 11:51
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
24/02/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AIMEE DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/02/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILY DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/02/2023 16:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIOVANA JAMILLI DA COSTA COUTO. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/02/2023 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075921-31.2023.8.24.0000
Anmdre Luis Godoy
Renilda Gassner
Advogado: Neusa Maria Kamienski Ropke
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/12/2023 11:58
Processo nº 5014195-03.2021.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Mauri Rodeski Bourscheidt
Advogado: Ariston Tonial
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/09/2024 11:37
Processo nº 5014195-03.2021.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Mauri Rodeski Bourscheidt
Advogado: Roger Mendes Cecchetto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/07/2023 10:19
Processo nº 5002388-60.2020.8.24.0027
Geomar Covi Crendo
Banco Votorantim S.A.
Advogado: Gabriele Costa Sovernigo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2021 15:53
Processo nº 5001481-50.2023.8.24.0910
Jorge Jaco Scholl
Juizo da Vara Unica da Comarca de Sao Jo...
Advogado: Alex Faturi Delevatti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/09/2023 12:34