TJSC - 5001481-50.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2024 17:28
Baixa Definitiva
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02/04/2024 17:27
Transitado em Julgado
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02/04/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/04/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/04/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2024 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/04/2024 11:09
Concedida a Segurança - por unanimidade
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001481-50.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito Rafael Germer Condé IMPETRANTE: JORGE JACO SCHOLL ADVOGADO(A): LEDJANE CAMARA DELEVATTI (OAB SC058231) ADVOGADO(A): ALEX FATURI DELEVATTI (OAB SC019535) IMPETRADO: Juízo da Vara Única da Comarca de São José do Cedro MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DAL CELL CELULARES LTDA ADVOGADO(A): DANIELA TREVISOL ADVOGADO(A): ALEXANDRE RICARDO TREVISOL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 11:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 535
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27/10/2023 18:01
Conclusos para decisão
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27/10/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/10/2023 13:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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21/09/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/09/2023 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JACO SCHOLL. Justiça gratuita: Deferida.
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20/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2023 17:51
Concedida em parte a Medida Liminar
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20/09/2023 12:43
Conclusos para decisão
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20/09/2023 12:34
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS102 para GTRFNS303)
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20/09/2023 12:34
Juntada de Certidão
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20/09/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JACO SCHOLL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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19/09/2023 22:02
Distribuído por sorteio
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19/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2023 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCOM4 -> DRI
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19/09/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 15:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0404 -> CAMCOM4
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19/09/2023 15:19
Determina redistribuição por incompetência
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18/09/2023 10:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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18/09/2023 10:18
Juntada de Certidão
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16/09/2023 12:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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15/09/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE JACO SCHOLL. Justiça gratuita: Requerida.
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15/09/2023 15:17
Distribuído por sorteio - (GCOM0404)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2023
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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