TJSC - 0801354-09.2013.8.24.0008

17/06/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8115817, Subguia 4146911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.652,62

14/06/2024 13:41

Baixa Definitiva

14/06/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/06/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

12/06/2024 15:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02FP

12/06/2024 15:36

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU

12/06/2024 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/07/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 8115817, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f

12/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 15:36

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 8115817 - R$ 2.652,62

07/06/2024 14:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02FP -> DCJE

07/06/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

06/06/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/04/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

17/04/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/04/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 21:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 21:30

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2024

15/04/2024 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> BNU02FP Número: 08013540920138240008/TJSC

04/03/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02FP -> TJSC

03/03/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

02/01/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023 18:37

Recebido o recurso de Apelação

12/12/2023 14:25

Conclusos para despacho

24/11/2023 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 113 (23/11/2023). Guia: 6872077 Situação: Baixado.

24/11/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6872077, Subguia 3544037 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

23/11/2023 10:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6872077, Subguia 3544037

23/11/2023 10:27

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 6872077 - R$ 635,09

22/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

08/11/2023 13:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0700951-32.2013.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 104

07/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2023 15:16

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento

14/08/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/08/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/08/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50694451120228240000/TJSC

09/05/2023 14:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50694451120228240000/TJSC

22/04/2023 15:54

Juntada de Certidão

27/01/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50694451120228240000/TJSC

07/12/2022 12:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50694451120228240000/TJSC

07/12/2022 12:28

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 3 - Terminativa - Conhecido o recurso e não provido - 07/12/2022 12:27:23) Número: 50694451120228240000/TJSC

07/12/2022 12:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50694451120228240000/TJSC

02/12/2022 10:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 82 Número: 50694451120228240000/TJSC

01/12/2022 19:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4701337, Subguia 2473911 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

30/11/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/11/2022 14:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4701337, Subguia 2473911

29/11/2022 14:31

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4701337 - R$ 583,58

25/11/2022 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

25/11/2022 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.

18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

08/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022 10:48

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

21/10/2022 19:10

Conclusos para julgamento

14/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/08/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/06/2022 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/06/2022 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

27/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 18:25

Despacho

27/06/2022 15:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

22/06/2022 18:04

Conclusos para julgamento

16/09/2021 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/09/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2021 16:20

Decisão interlocutória

24/06/2021 13:53

Juntada de Petição

05/02/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2021 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

15/01/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/11/2020 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2020 16:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/11/2020 14:54:24)

17/11/2020 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020 14:54

Decisão interlocutória

11/08/2020 14:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL SA - EXCLUÍDA

11/08/2020 12:09

Juntada de Petição

04/08/2020 15:17

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL SA (SC013416 - LARAÍNE NUNES DE SOUZA TRETTIN SCALABRIN)

01/08/2020 08:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

08/10/2019 15:03

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBNU.19.10178464-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/10/2019 14:56

14/09/2015 15:00

Conclusos para decisão interlocutória

14/09/2015 13:58

Conclusos para despacho

14/09/2015 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.15.10047769-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/07/2015 17:28

19/07/2015 02:32

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBNU.15.10051030-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 16/07/2015 18:30

12/06/2015 10:43

Juntada

05/06/2015 23:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

05/06/2015 13:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o embargado intimado para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se acerca da emenda aos embargos, apresentada às fls. 184/1939.

25/05/2015 21:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.10033900-4 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 25/05/2015 09:50

24/04/2015 09:46

Juntada

23/04/2015 18:18

Juntada

23/04/2015 18:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2015 Data da Publicação: 23/04/2015 Número do Diário: 2095 Página:

20/04/2015 18:04

Juntada

20/04/2015 18:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2015 Teor do ato: 1- O embargado requereu a substituição da CDA, juntando a nova (fls. 176/177). 2- Intime-se a embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar os presentes embargos. Intim

16/04/2015 22:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

20/11/2014 13:38

Mero expediente - SAJ - 1- O embargado requereu a substituição da CDA, juntando a nova (fls. 176/177). 2- Intime-se a embargante para, no prazo de 30 (trinta) dias, emendar os presentes embargos. Intimem-se.

19/11/2014 21:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10024102-0 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 19/11/2014 14:31

19/11/2014 21:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10024102-0 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 19/11/2014 14:31

19/11/2014 21:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10024102-0 Tipo da Petição: Substituição da CDA Data: 19/11/2014 14:31

16/09/2014 15:29

Conclusos para decisão interlocutória

16/09/2014 13:03

Conclusos para despacho

16/09/2014 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10007963-0 Tipo da Petição: Outros Data: 12/09/2014 14:56

11/09/2014 18:51

Juntada

11/09/2014 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2014 Data da Publicação: 11/09/2014 Número do Diário: 1954 Página:

09/09/2014 13:58

Juntada

09/09/2014 13:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2014 Teor do ato: Em cumprimento ao despacho de fl. 40, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua

09/09/2014 10:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10007748-3 Tipo da Petição: Outros Data: 08/09/2014 14:12

28/08/2014 07:50

Juntada

18/08/2014 14:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em cumprimento ao despacho de fl. 40, ficam as partes intimadas para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem provas que ainda pretendam produzir, devendo mencionar qual a sua utilidade para o deslinde da causa (TJSC, Ap

18/08/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/08/2014 21:35

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10006702-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/08/2014 16:29

13/08/2014 21:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10006702-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/08/2014 16:29

30/07/2014 17:18

Juntada

30/07/2014 17:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0042/2014 Data da Publicação: 30/07/2014 Número do Diário: 1923 Página:

28/07/2014 18:05

Juntada

28/07/2014 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0042/2014 Teor do ato: Fica intimado o embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Priscila Bittencourt Costa (OAB 18572/SC)

10/07/2014 14:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante para se manifestar acerca da impugnação aos embargos, no prazo de 15 (quinze) dias.

27/06/2014 00:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10005187-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2014 13:57

27/06/2014 00:21

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.14.10005187-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2014 13:57

27/06/2014 00:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.14.10005187-5 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/06/2014 13:57

09/06/2014 20:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2014 devido à alteração da tabela de feriados

02/06/2014 11:13

Juntada

23/05/2014 00:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

21/02/2014 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - 1 - Recebo os embargos à execução para discussão. 2 - Intime-se o embargado para apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 3 - Havendo impugnação, dê-se vista ao embargant

18/11/2013 12:00

Conclusos para despacho

18/11/2013 12:00

Certidão emitida - Inicial - Embargos

18/11/2013 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0700951-32.2013.8.24.0008 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

12/08/2013 12:00

Distribuído por dependência(SAJ)