TJSC - 0801354-09.2013.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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15/04/2024 13:59
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2024
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14/04/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/04/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/04/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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02/04/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b>
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13/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 02 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0801354-09.2013.8.24.0008/SC (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): FILIPE SILVA DOS SANTOS APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
12/03/2024 11:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024
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12/03/2024 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/03/2024 11:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>02/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 50
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04/03/2024 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/11/2023). Guia: 6872077 Situação: Baixado.
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04/03/2024 14:00
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
02/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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