04/10/2024 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.710,57
02/10/2024 16:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 02/10/2024 16:55:08
02/10/2024 14:32

Baixa Definitiva
02/10/2024 12:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/10/2024 12:46

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:44

Despacho
27/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
26/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
12/09/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/09/2024 17:22

Juntada de Petição
11/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8709566, Subguia 4453819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,70
09/09/2024 14:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
09/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/09/2024 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
04/09/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/09/2024 18:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
03/09/2024 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
03/09/2024 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/10/2024. Parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Guia 8709566, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcesso
03/09/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:45

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 8709566 - R$ 78,70
03/09/2024 18:45

Custas Satisfeitas - Parte: RENATO SCAVONE
03/09/2024 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Juntada - Guia Gerada - 10/01/2024 20:43:58)
03/09/2024 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Juntada - Guia Gerada - 15/12/2023 16:53:27)
03/09/2024 18:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Juntada - Guia Gerada - 15/09/2023 10:14:17)
03/09/2024 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
03/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIJCr
02/09/2024 13:47

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
27/08/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
23/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
09/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/08/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2024 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 31/07/2024 13:30
15/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007533-97.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 360) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SEMENCATO BUTACCINI (OAB SC061603) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RECORRIDO: RENATO SCAVONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
12/07/2024 16:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/07/2024 13:30 Sequencial: 360
15/05/2024 16:32

Juntada de Petição
09/05/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.527,96
04/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/04/2024 18:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/04/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
02/04/2024 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 12:12

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007533-97.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 364) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB SP249937) ADVOGADO(A): ALESSANDRA SEMENCATO BUTACCINI (OAB SC061603) RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RECORRIDO: RENATO SCAVONE (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTURO EDUARDO POERNER BROERING (OAB SC021245) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 364
18/01/2024 18:23

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:23

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
18/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/01/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/01/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
11/01/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2024 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 100. Guia: 7083297 Situação: Em aberto.
10/01/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/12/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 95. Guia: 7030252 Situação: Em aberto.
15/12/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
04/12/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 17:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
12/10/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/10/2023 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/09/2023 19:30

Conclusos para julgamento
28/09/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/09/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/09/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/09/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 76 (21/09/2023). Guia: 6441740 Situação: Baixado.
22/09/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/09/2023 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6441740, Subguia 3343551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
20/09/2023 14:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6441740, Subguia 3343551
19/09/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 07:14

Juntada - Guia Gerada - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - Guia 6441740 - R$ 635,09
19/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/09/2023 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado (15/09/2023). Guia: 6420380 Situação: Baixado.
18/09/2023 14:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6420380, Subguia 3326607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.174,37
18/09/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 6420380 Situação: Em aberto.
18/09/2023 14:11

Juntada de Petição
18/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/09/2023 16:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6420380, Subguia 3326607
14/09/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Guia 6420380 - R$ 2.174,37
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/09/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento
09/08/2023 17:46

Juntada de Petição
09/08/2023 17:45

Juntada de Petição
28/07/2023 13:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/07/2023 13:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 26/07/2023 13:45. Refer. Evento 20
26/07/2023 13:11

Juntada de Petição
26/07/2023 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/07/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 14:12

Juntada de Petição
06/06/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/06/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
02/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 25
29/05/2023 11:12

Juntada de Petição
25/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 24
24/05/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/05/2023 11:28

Juntada de Petição - VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA (SP249937 - CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES)
23/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2023 14:08

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/05/2023 14:06

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 26/07/2023 13:45
19/05/2023 15:41

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
18/05/2023 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
12/05/2023 12:02

Juntada de Petição
04/05/2023 17:24

Juntada de Petição
04/05/2023 17:00

Expedição de ofício - 1 carta
04/05/2023 15:12

Juntada de Petição
27/04/2023 18:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 14:58

Juntada de Certidão
23/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/04/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2023 13:33

Juntada de peças digitalizadas
13/04/2023 14:52

Expedição de ofício - 1 carta
13/04/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 14:35

Concedida a tutela provisória
10/04/2023 20:06

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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