TJSC - 5007918-26.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2024 18:59
Baixa Definitiva
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09/09/2024 15:38
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOOFP
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09/09/2024 15:35
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
-
09/09/2024 15:35
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: PATRICIA EYNG FERNANDES
-
04/09/2024 12:34
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOOFP -> DCJE
-
04/09/2024 12:34
Transitado em Julgado
-
04/09/2024 11:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SOOFP
-
04/09/2024 11:42
Transitado em Julgado
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
23/08/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/08/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/08/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
01/08/2024 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
31/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2024 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 31/07/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 31/07/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007918-26.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 362) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PATRICIA EYNG FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
12/07/2024 16:38
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
12/07/2024 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/07/2024 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 362
-
23/04/2024 10:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/04/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/04/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/04/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/04/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/04/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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19/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/04/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/04/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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01/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
01/04/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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01/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 11:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007918-26.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 365) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PATRICIA EYNG FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
08/03/2024 11:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 11:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/03/2024 11:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2024 13:30</b><br>Sequencial: 365
-
09/11/2023 13:23
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
01/11/2023 16:08
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6688951, Subguia 3461556 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.054,25
-
27/10/2023 16:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6688951, Subguia 3461556
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25/10/2023 15:11
Juntada - Guia Gerada - PATRICIA EYNG FERNANDES - Guia 6688951 - R$ 1.054,25
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25/10/2023 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA EYNG FERNANDES. Justiça gratuita: Indeferida.
-
25/10/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 14:11
Gratuidade da justiça não concedida
-
23/10/2023 18:22
Conclusos para decisão com Petição
-
23/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
03/10/2023 00:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 00:08
Despacho
-
02/10/2023 16:29
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 14:28
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA EYNG FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
02/10/2023 14:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
02/10/2023 14:18
Juntada - Guia Cancelada - PATRICIA EYNG FERNANDES - Guia 6421147 - R$ 0,00
-
02/10/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA EYNG FERNANDES. Justiça gratuita: Deferida.
-
27/09/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/09/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2023 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
14/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/09/2023 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6421147 Situação: Baixado.
-
14/09/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/08/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2023 08:02
Julgado improcedente o pedido
-
12/08/2023 08:58
Conclusos para julgamento
-
12/08/2023 08:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para despacho - 10/08/2023 15:22:45)
-
09/08/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/08/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
02/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 10:23
Juntada de Petição
-
01/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/07/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 18:17
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/06/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 16:58
Juntada de Petição
-
17/05/2023 17:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/05/2023 17:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/05/2023 11:58
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
17/05/2023 10:59
Despacho
-
24/04/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
24/04/2023 15:03
Juntada de Petição
-
24/04/2023 09:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA EYNG FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.
-
24/04/2023 09:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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