TJSC - 5047814-91.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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05/07/2023 17:18
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 17:27
Remetidos os Autos - GCRI0202 -> DRI
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04/07/2023 13:35
Conclusos para decisão com Ofício - DRI -> GCRI0202
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03/07/2023 15:56
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50478260820228240038/SC referente ao evento 38
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03/07/2023 12:53
Juntado - Ofício
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17/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/06/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/05/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0202 -> DRI
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23/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 13:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00:00</b>
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08/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5047814-91.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RAFAEL IGOR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
05/05/2023 20:04
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0204 -> GCRI0202
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05/05/2023 20:04
Despacho
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05/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
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05/05/2023 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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05/05/2023 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2023 15:56
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0202 -> GCRI0204
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25/04/2023 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2023 19:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 18:44
Vista ao MP
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19/04/2023 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/04/2023 17:58
Distribuído por prevenção - Número: 50478260820228240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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