TJSC - 0301152-90.2016.8.24.0103
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Araquari
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 11:01
Juntada de Petição
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04/06/2024 09:36
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
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04/12/2023 14:09
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:32
Baixa Definitiva
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25/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
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13/10/2023 05:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 00:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 09:03
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6488468, Subguia 3359516 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.123,32
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26/09/2023 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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25/09/2023 16:43
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> AQI01
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25/09/2023 16:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/10/2023. Parte BANCO PAN S.A., Guia 6488468, Subguia 3359516
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25/09/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/09/2023 16:41
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6488468 - R$ 1.123,32
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25/09/2023 16:41
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DECIO FERREIRA DE MACEDO
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06/09/2023 10:21
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - AQI01 -> DCJE
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06/09/2023 10:21
Transitado em Julgado
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06/09/2023 09:43
Recebidos os autos - TJSC -> AQI01 Número: 03011529020168240103
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24/07/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301152-90.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: DECIO FERREIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
22/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301152-90.2016.8.24.0103/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: DECIO FERREIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSILENE FLORIANI DE OLIVEIRA (OAB SC028538) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
11/09/2020 09:11
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação Número: 03011529020168240103/TJSC
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17/08/2020 12:01
Remessa Externa - AQI01 -> TJSC
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17/08/2020 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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09/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119
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07/08/2020 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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02/08/2020 17:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 123
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31/07/2020 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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31/07/2020 12:04
Ato ordinatório praticado
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31/07/2020 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40
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31/07/2020 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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30/07/2020 13:08
Ato ordinatório praticado
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30/07/2020 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/07/2020 08:37
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
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30/07/2020 08:37
Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. Guia nº 547.421 - R$ 513,40
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30/07/2020 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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23/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109
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14/07/2020 16:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 110
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14/07/2020 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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13/07/2020 23:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108
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13/07/2020 10:30
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
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13/07/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/07/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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13/07/2020 10:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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16/06/2020 12:38
Autos com Juiz para Sentença
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16/06/2020 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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11/06/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 100
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10/06/2020 10:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101
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10/06/2020 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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05/06/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2020 18:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2020 18:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2020 18:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
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01/06/2020 12:45
Intimação em Secretaria
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01/06/2020 12:45
Expedição de ofício
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30/05/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
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16/05/2020 01:25
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89
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13/05/2020 14:18
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
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12/05/2020 17:53
Intimação em Secretaria
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12/05/2020 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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08/05/2020 18:48
Intimação em Secretaria
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08/05/2020 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/05/2020 18:47
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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08/05/2020 15:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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08/05/2020 15:05
Juntada
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08/05/2020 15:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR761924811TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 02/03/2020
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19/02/2020 17:48
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
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25/01/2020 03:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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25/01/2020 03:05
Juntada
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25/01/2020 03:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR761920298TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 22/01/2020
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14/01/2020 20:20
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
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06/01/2020 02:49
Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da cizânia estabelecida no tocante aos valores descontados, bem como pela divergência do ofício de fls. 215/219 com os extratos de fls. 27/30, oficie-se novamente ao INSS (Unidade centro de Joinville-SC) para que,
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18/09/2019 09:15
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10021437-0 Tipo da Petição: Petição Data: 18/09/2019 09:06
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30/08/2019 20:31
Conclusos para sentença
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30/08/2019 18:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10020004-2 Tipo da Petição: Petição Data: 30/08/2019 17:46
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26/08/2019 16:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10019601-0 Tipo da Petição: Petição Data: 26/08/2019 16:47
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22/08/2019 18:57
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2019 Data da Publicação: 22/08/2019 Número do Diário: 3129 Página:
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20/08/2019 10:12
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2019 Teor do ato: 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE). Advogados(s): Sigisf
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19/08/2019 15:07
Ato ordinatório praticado - SAJ - 2. Após, intimem-se as partes (DJE) para manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença. Intimem-se (DJE).
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19/08/2019 15:03
Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 12/08/2019 13:51
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26/07/2019 03:06
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/07/2019 03:06
Juntada
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26/07/2019 03:06
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920916405TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples Destinatário : INSS - Agência Joinville Diligência : 24/07/2019
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17/07/2019 17:38
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Terceiros - Genérico - Com Anexos de Impressão - AR Simples
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13/06/2019 15:21
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0538/2019 Data da Publicação: 14/06/2019 Número do Diário: 3081 Página:
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12/06/2019 17:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0538/2019 Teor do ato: 1. Converto o julgamento em diligência, no intuito de promover o justo julgamento do litígio, diante da controvérsia em relação aos pagamentos no período de setembro/2015 a feve
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11/06/2019 11:46
Mero expediente - SAJ - 1. Converto o julgamento em diligência, no intuito de promover o justo julgamento do litígio, diante da controvérsia em relação aos pagamentos no período de setembro/2015 a fevereiro/2016, dado que que às fls. 27/30 constam os desc
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21/05/2019 12:53
Conclusos para sentença
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20/05/2019 21:21
Conclusos para despacho
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08/05/2019 15:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.19.10011149-0 Tipo da Petição: Petição Data: 08/05/2019 15:19
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07/05/2019 12:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 07/05/2019 Número do Diário: 3053 Página:
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03/05/2019 18:02
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 195/204. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OAB 7478/SC), Josilene Floriani de Oliv
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18/01/2019 18:02
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, em 15 dias, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 195/204.
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22/11/2018 17:06
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10017221-8 Tipo da Petição: Petição Data: 22/11/2018 16:48
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12/11/2018 17:01
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2944 Página:
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08/11/2018 21:43
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2018 Teor do ato: 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 186/191.2. Caso com a manifestação autoral
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07/11/2018 16:34
Mero expediente - SAJ - 1. Intime-se a parte autora (DJE) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 186/191.2. Caso com a manifestação autoral aportem novos documentos, estabeleça-se, vez mais, o c
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30/10/2018 14:06
Conclusos para sentença
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03/10/2018 16:29
Conclusos para decisão interlocutória
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14/09/2018 14:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10012178-8 Tipo da Petição: Petição Data: 14/09/2018 14:25
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06/09/2018 15:48
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0841/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 2900 Página:
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04/09/2018 18:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0841/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerida (DJE) para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 167/179, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Sigisfredo Hoepers (OA
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31/08/2018 15:11
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte requerida (DJE) para, querendo, manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 167/179, no prazo de 15 (quinze) dias.
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15/08/2018 13:43
Conclusos para sentença
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05/03/2018 15:01
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.18.10001686-0 Tipo da Petição: Petição Data: 05/03/2018 14:40
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20/02/2018 11:23
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 2760 Página:
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15/02/2018 12:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2018 Teor do ato: 1. Intimem-se as partes (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício de fl. 165.2. Após, retornem conclusos para julgamento antecipado. Advogados(
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13/12/2017 11:23
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.17.10012318-6 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2017 10:54
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18/04/2017 18:38
Mero expediente - SAJ - 1. Intimem-se as partes (DJE) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do ofício de fl. 165.2. Após, retornem conclusos para julgamento antecipado.
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11/04/2017 15:57
Conclusos para sentença
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11/04/2017 14:09
Conclusos para despacho
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11/04/2017 14:07
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DARA.16.00002442-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/12/2016 14:36 Complemento: Caixa Economica Federal - Ecaminhando informações.
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02/12/2016 16:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10008483-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/12/2016 16:04
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01/12/2016 13:41
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WARA.16.10008048-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 21/11/2016 11:46 Complemento: Banco Pan S/A - Apresentando contestação. - Dr. Sigisfredo Hoepers.
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22/11/2016 14:46
Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, presentes as pessoas acima identificadas. A parte Requerida protocolou contestação, substabelecimento, carta de preposto e demais documentos eletronicamente, requerendo que as intimações sejam efetuadas exclusiv
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26/10/2016 18:39
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/10/2016 18:39
Juntada
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26/10/2016 18:39
Juntada de AR - Juntada de AR : AR584217820TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Caixa Econômica Federal S/A - Joinville Diligência : 24/10/2016
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11/10/2016 15:26
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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09/10/2016 01:26
Mero expediente - SAJ - Diante do contido na petição de fl. 74, bem como a decisão proferida às fls. 43/45, oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal para fazer cessar os descontos relativos aos contratos de empréstimo em questão da conta corrent
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06/10/2016 19:37
Conclusos para despacho
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06/10/2016 19:37
Certidão emitida - Em cumprimento ao despacho de fl. 72, tendo em vista o pedido de fl. 74, encaminho os autos conclusos para análise no fluxo de urgentes.
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09/09/2016 09:03
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0584/2016 Data da Publicação: 01/09/2016 Número do Diário: 2426 Página:
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01/09/2016 15:03
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WARA.16.10005653-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 01/09/2016 14:58
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30/08/2016 18:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0584/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora (DJE) para, em 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido de emenda da inicial (fls. 51/52), informando se pretende ou não a inclusão da CEF no polo passivo e
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26/08/2016 00:41
Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora (DJE) para, em 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido de emenda da inicial (fls. 51/52), informando se pretende ou não a inclusão da CEF no polo passivo e o endereço completo, se for o caso, pois a referida i
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12/08/2016 08:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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12/08/2016 08:27
Juntada
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12/08/2016 08:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894255TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SPC/CDL Joinville Diligência : 08/08/2016
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11/08/2016 16:31
Juntada de outros - Nº Protocolo: WARA.16.10004904-0 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/08/2016 10:11 Complemento: Decio Ferreira de Macedo - Requerendo diligências. - Dra. Josilene Floriani de Oliveira.
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11/08/2016 08:05
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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11/08/2016 08:05
Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894278TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : SERASA Experian - São Paulo-SP Diligência : 08/08/2016
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11/08/2016 08:05
Juntada
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10/08/2016 17:03
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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10/08/2016 17:02
Juntada de AR - Juntada de AR : AR522894437TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples Destinatário : Banco Panamericano S.A. Diligência : 08/08/2016
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10/08/2016 17:02
Juntada
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10/08/2016 09:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0525/2016 Data da Publicação: 09/08/2016 Número do Diário: 2409 Página:
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09/08/2016 16:41
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: WARA.16.10004824-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 09/08/2016 14:19
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08/08/2016 13:58
Conclusos para despacho
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08/08/2016 10:32
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WARA.16.10004753-5 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 08/08/2016 10:02
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05/08/2016 09:44
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0525/2016 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e do SPC.Oficie-se ao SERASA e ao SPC para que,
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02/08/2016 18:06
Juntada
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02/08/2016 18:05
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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02/08/2016 15:44
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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02/08/2016 15:40
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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02/08/2016 15:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Audiência - Art. 334 do CPC - AR Simples
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19/07/2016 18:12
Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 22/11/2016 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência da Vara Única Situacão: Realizada
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19/07/2016 18:00
Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora do SERASA e do SPC.Oficie-se ao SERASA e ao SPC para que, no prazo de 5 (cinco) dias, retirem de se
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12/07/2016 16:40
Conclusos para despacho
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07/07/2016 15:18
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2016
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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