TJSC - 0006842-87.2019.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176<br>Data do cumprimento: 11/08/2025
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04/08/2025 12:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 177<br>Data do cumprimento: 04/08/2025
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29/07/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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29/07/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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28/07/2025 16:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176<br>Oficial: MARCELO BERENSTEIN
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28/07/2025 16:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 177<br>Oficial: CHARLES PAUL
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28/07/2025 15:51
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/07/2025 15:51
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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28/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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28/07/2025 15:51
Expedição de ofício
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28/07/2025 15:40
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4743961 - ADRIANO FERREIRA DA SILVA
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09/07/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO LUIZ DA SILVA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/07/2025 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME BASTOS GEHLEN. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/07/2025 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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07/07/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIMAR DA CUNHA MOREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/07/2025 03:17
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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03/07/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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03/07/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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03/07/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0006842-87.2019.8.24.0033/SCRELATOR: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRAACUSADO: ADRIANO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA (OAB SC028585)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 161 - 02/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada - 
                                            
02/07/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 162
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02/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/07/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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02/07/2025 18:55
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 26/09/2025 14:00
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05/06/2025 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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05/06/2025 03:32
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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04/06/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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04/06/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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04/06/2025 02:39
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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04/06/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
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03/06/2025 23:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 153
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03/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151
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03/06/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 151
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03/06/2025 21:55
Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
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03/06/2025 20:13
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
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03/06/2025 19:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 144
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23/05/2025 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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23/05/2025 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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20/05/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0006842-87.2019.8.24.0033/SC ACUSADO: ADRIANO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ANDRE DE SOUZA (OAB SC028585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de ADRIANO FERREIRA DA SILVA na qual se atribui a prática do crime previsto no art. 306, § 2º, da Lei n. 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pelos fatos ocorridos em 09/06/2019, conforme denúncia acostada no evento 12.28.
A denúncia foi recebida em 08/01/2020, conforme decisão do evento 15.29.
O réu foi pessoalmente citado/intimado (evento 81.1).
No evento 98.1 foi apresentada em favor do denunciado a proposta de suspensão condicional do processo oferecida pelo Ministério Público, à luz do disposto no art. 89 da Lei nº 9.099/99, porém, constatou-se o descumprimento pelo réu conforme manifestação ministerial (evento 121.1).
Instado a se manifestar acerca do descumprimento sob pena de revogação da benesse o réu permaneceu inerte (evento 123.1). O réu apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor dativo (evento 133.1), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e não foram arroladas testemunhas.
Remeto, pois, o feito à instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não apresenta causas de absolvição sumária, consoante interpretação do art. 397 do Código de Processo Penal.
Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE, por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL.
Sendo assim: INTIMEM-SE partes, réu(s) e testemunhas para comparecimento.
REQUISITEM-SE os policiais militares (§ 2º do art. 221 do CPP).
REQUISITE(M)-SE acusado(a)s se estiver(em) preso(a)(s) (§ 7º do art. 185 do CPP).
Havendo testemunha(s) residente(s) fora da Comarca Integrada, determino sua inquirição por sala passiva ou, inexistindo horário no mesmo marcado para a audiência nesta comarca, determino a realização por videoaudiência e, residentes em outra Unidade Federativa determino sua inquirição por videoaudiência.
Nestas situações, intimem-se partes para indicarem os telefones de contato e endereços, em 5 dias, sob pena de desistência da inquirição.
Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar os endereços mais atualizados de suas testemunhas a fim de viabilizar suas intimações, se já decorrido prazo razoável desde o último endereço indicado no processo.
Atentem-se o Cartório para que todas as diligências deferidas pelo Juízo estejam cumpridas ao tempo da audiência.
Cumpra-se, COM URGÊNCIA, quando se tratar de processo de RÉU PRESO. - 
                                            
19/05/2025 18:46
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO FERREIRA DA SILVA - DENUNCIADO
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19/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/05/2025 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
19/05/2025 16:37
Decisão interlocutória
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13/02/2025 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
 - 
                                            
30/01/2025 18:45
Conclusos para decisão
 - 
                                            
30/01/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
 - 
                                            
30/01/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
 - 
                                            
30/01/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/01/2025 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
30/01/2025 09:22
Despacho/Decisão - Revogação
 - 
                                            
30/08/2024 14:57
Conclusos para despacho
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16/08/2024 16:19
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
 - 
                                            
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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23/07/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
23/07/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
12/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/03/2024 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/04/2024
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12/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0006842-87.2019.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ADRIANO FERREIRA DA SILVA EDITAL Nº 310056016942 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ADRIANO FERREIRA DA SILVA, CPF: *74.***.*57-10, endereço: OUTROS VEREADOR TELEMACO DE OLIVEIRA, 298, CASA - CORDEIROS - 88311200, Itajaí/SC (Residencial) e Rua Otto Stein, 527 - Barra - 88330000, Balneário Camboriú/SC (Residencial) Prazo do Edital: 15dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: INTIME-SE o réu por edital, com prazo de 15 dias, para justificar o descumprimento das condições impostas na suspensão condicional do processo, sob pena de revogação do benefício. Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE o defensor nomeado no evento 86 para, no prazo de 10 dias, apresentar resposta à acusação. Após, retornem os autos conclusos para análise da revogação e peça da defesa. Prazo fixado: 15dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. - 
                                            
11/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2024
 - 
                                            
11/03/2024 10:32
Expedição de Edital
 - 
                                            
11/03/2024 10:23
Despacho
 - 
                                            
02/03/2024 17:29
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/02/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
28/02/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
 - 
                                            
27/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
07/02/2024 14:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116
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18/01/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: CARLA CALERO
 - 
                                            
18/01/2024 13:16
Expedição de Mandado - Prioridade - BCUCEMAN
 - 
                                            
06/10/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
30/09/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
 - 
                                            
20/09/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/09/2023 14:00
Juntada de Certidão
 - 
                                            
05/06/2023 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
 - 
                                            
28/06/2021 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
24/06/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
24/06/2021 14:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/06/2021 14:54
Juntada de Petição
 - 
                                            
24/06/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
14/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
 - 
                                            
13/06/2021 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
 - 
                                            
10/06/2021 13:02
Suspensão Condicional do Processo
 - 
                                            
10/06/2021 13:01
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO FERREIRA DA SILVA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
 - 
                                            
10/06/2021 13:00
Audiência de conciliação - realizada com conciliação - Conciliador(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/06/2021 17:45. Refer. Evento 83
 - 
                                            
04/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
04/06/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
04/06/2021 18:58
Decisão interlocutória
 - 
                                            
04/06/2021 12:03
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
31/05/2021 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
29/05/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
25/05/2021 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
22/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
 - 
                                            
21/05/2021 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
 - 
                                            
16/05/2021 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
 - 
                                            
15/05/2021 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
12/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
12/05/2021 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
12/05/2021 12:48
Despacho
 - 
                                            
07/05/2021 18:12
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
07/05/2021 16:53
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
07/05/2021 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
07/05/2021 16:52
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/06/2021 17:45
 - 
                                            
07/05/2021 16:51
Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/05/2021 16:30. Refer. Evento 67
 - 
                                            
07/05/2021 10:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 76<br>Data do cumprimento: 06/05/2021
 - 
                                            
06/05/2021 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/05/2021 17:10
Despacho
 - 
                                            
06/05/2021 16:26
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 76 - Expedição de mandado - 06/05/2021 16:22:11
 - 
                                            
06/05/2021 16:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76<br>Oficial: Jaerson Fortes Martins
 - 
                                            
06/05/2021 16:22
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
27/04/2021 16:42
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
19/03/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
19/03/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
 - 
                                            
19/03/2021 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
19/03/2021 16:22
Despacho
 - 
                                            
19/03/2021 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
19/03/2021 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
 - 
                                            
19/03/2021 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
19/03/2021 13:53
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 07/05/2021 16:30
 - 
                                            
19/03/2021 13:52
Audiência de conciliação - não-realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/03/2021 13:45. Refer. Evento 61
 - 
                                            
19/03/2021 09:48
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
29/01/2021 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
29/01/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
29/01/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
29/01/2021 14:50
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 19/03/2021 13:45
 - 
                                            
14/12/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
14/12/2020 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
14/12/2020 09:00
Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/12/2020 14:00. Refer. Evento 43
 - 
                                            
11/12/2020 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
11/12/2020 18:55
Despacho
 - 
                                            
11/12/2020 12:46
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
11/11/2020 17:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Motivo: Endereço não pertence a Comarca de Itajaí/SC
 - 
                                            
09/11/2020 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: DENISE RECHE
 - 
                                            
09/11/2020 12:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
09/11/2020 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
06/11/2020 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
06/11/2020 19:03
Expedição de Mandado - IAICEMAN
 - 
                                            
06/11/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
06/11/2020 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
06/11/2020 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
 - 
                                            
06/11/2020 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
05/11/2020 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
05/11/2020 18:53
Audiência de conciliação - redesignada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 11/12/2020 14:00. Refer. Evento 35
 - 
                                            
05/11/2020 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2020 13:35
Despacho
 - 
                                            
05/11/2020 09:04
Conclusos para decisão/despacho
 - 
                                            
02/10/2020 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
01/10/2020 17:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
 - 
                                            
29/09/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
 - 
                                            
29/09/2020 19:09
Decisão interlocutória
 - 
                                            
29/09/2020 15:35
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 06/11/2020 17:30
 - 
                                            
15/09/2020 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
 - 
                                            
15/09/2020 14:16
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
01/07/2020 18:06
Mero expediente - SAJ - Em atenção ao teor da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 16, de 26 de junho de 2020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que prorroga as medidas de caráter temporário adotadas para a mitigação dos riscos decorrentes do COVID-19 no
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11/04/2020 04:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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23/03/2020 17:54
Ato ordinatório praticado - SAJ - Expeça-se edital para citação do réu no prazo de 15 dias.
 - 
                                            
20/03/2020 19:47
Juntada
 - 
                                            
20/03/2020 16:43
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.20.20007676-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/03/2020 16:29
 - 
                                            
18/03/2020 13:51
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
 - 
                                            
18/03/2020 13:51
Redesignada audiência - Considerando a RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que busca estabelecer medidas para a mitigação dos riscos decorrentes do Novo Corona Vírus (COVID-19) no âmbito do Pode
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17/03/2020 16:01
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 17/07/2020 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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16/03/2020 14:22
Conclusos para despacho
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13/03/2020 13:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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13/03/2020 13:09
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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13/03/2020 12:11
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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13/03/2020 12:11
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
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04/03/2020 09:36
Juntada
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02/03/2020 16:01
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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02/03/2020 15:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/006350-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/03/2020 Local: Oficial de justiça - Evaldo de Aquino
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02/03/2020 15:41
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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08/01/2020 15:10
Recebida a denúncia - 1- Em análise, verifica-se a existência de justa causa para a deflagração da ação penal, consistente na presença dos requisitos formais dispostos no art. 41 do Código de Processo Penal, além de prova da materialidade e indícios sufic
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08/01/2020 14:26
Audiência Designada - SAJ - Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) Data: 27/03/2020 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Cancelada
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17/12/2019 14:30
Conclusos para despacho
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16/12/2019 17:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20058062-9 Tipo da Petição: Denúncia Data: 16/12/2019 16:33
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16/12/2019 17:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.20058061-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 16/12/2019 16:33
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06/12/2019 16:15
Juntada
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05/12/2019 17:38
Certidão emitida - Genérico
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05/12/2019 17:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/06/2019 14:31
Decisão interlocutória - SAJ - I - Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado contra Adriano Ferreira da Silva, qualificado nos autos, tendo em conta o suposto cometimento do delito definido no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Constam do AP
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14/06/2019 12:36
Conclusos para despacho
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13/06/2019 18:10
Conclusos para decisão interlocutória
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13/06/2019 18:09
Juntada de documento
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10/06/2019 10:09
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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10/06/2019 10:05
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 10/06/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
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10/06/2019 10:05
Distribuído por sorteio(SAJ)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            10/06/2019                                        
                                            Ultima Atualização
                                            03/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
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