14/06/2024 00:18

Baixa Definitiva
12/06/2024 17:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JGSFP
12/06/2024 17:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC
12/06/2024 17:50

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
11/06/2024 16:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JGSFP -> DCJE
11/06/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC. Justiça gratuita: Deferida.
11/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 17:09

Alterado o assunto processual
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 19:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JGSFP
02/05/2024 19:24

Transitado em Julgado
02/05/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 59
23/04/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
01/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/04/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 11:36

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002427-25.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 299) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANO MACHADO (OAB SC030675) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 299
08/03/2024 11:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/11/2023 15:29

Conclusos para decisão com Petição
27/11/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 18:13

Despacho
08/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
08/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
08/11/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
08/11/2023 14:18

Juntada - Guia Cancelada - NELCI SCHNEIDER RUBINIHC - Guia 6666262 - R$ 0,00
08/11/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/11/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/10/2023 14:11

Juntada de Petição
23/10/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/10/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/10/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6666262 Situação: Baixado.
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
13/10/2023 04:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2023 19:07

Julgado improcedente o pedido
21/09/2023 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
21/09/2023 17:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC - EXCLUÍDA
19/06/2023 12:24

Conclusos para julgamento
16/06/2023 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2023 17:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50006197920238240910/SC
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/05/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:31

Juntada de Petição
11/05/2023 16:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50006197920238240910/SC
09/05/2023 11:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 11 Número: 50006197920238240910
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 19:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 14:29

Não Concedida a tutela provisória
03/04/2023 17:52

Conclusos para decisão
27/03/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 12:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
23/02/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 17:41

Determinada a intimação
23/02/2023 16:00

Conclusos para despacho
17/02/2023 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELCI SCHNEIDER RUBINIHC. Justiça gratuita: Requerida.
17/02/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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