STJ - 5015326-66.2023.8.24.0000

18/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 18/04/2024

04/04/2024 21:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252817/2024

04/04/2024 21:17

Protocolizada Petição 252817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

02/04/2024 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 86248/2024 - AgRg

01/04/2024 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 17:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086248 - AgRg no AREsp 2528270 - Publicação prevista para 02/04/2024

20/03/2024 16:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/03/2024 14:47

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 86248/2024 - AgRg no AREsp 2528270

11/03/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2024 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/03/2024 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 182490/2024

11/03/2024 17:21

Protocolizada Petição 182490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/03/2024

01/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/03/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 787607 (2022/0379955-9)

01/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 86248/2024 - AgRg

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/02/2024 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0086248 - AgRg no AREsp 2528270 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024 16:40

Determinada a distribuição do feito

09/02/2024 20:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 86248/2024

09/02/2024 19:36

Protocolizada Petição 86248/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/02/2024

06/02/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69385/2024

06/02/2024 19:27

Protocolizada Petição 69385/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024

05/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ALEXSANDRO VIEIRA

19/12/2023 18:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA