TJSC - 5024864-71.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2023 23:01
Baixa Definitiva
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02/07/2023 23:00
Transitado em Julgado
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/06/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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02/06/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/06/2023 19:05
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2023 13:31
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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16/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5024864-71.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 38) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: CAROLINE CARDOSO FLORIANO ADVOGADO(A): LUANA VIEIRA (OAB SC022601) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JONAS CASSIMIRO DE SOUZA CORREA INTERESSADO: LUIZ HENRIQUE MARCON CARDOSO CUNHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 38
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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11/05/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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11/05/2023 11:03
Despacho
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10/05/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/05/2023 11:39
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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28/04/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/04/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/04/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
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27/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 09:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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26/04/2023 09:00
Não Concedida a Medida Liminar
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25/04/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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25/04/2023 16:14
Juntada de Certidão
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25/04/2023 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ HENRIQUE MARCON CARDOSO CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 16:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS CASSIMIRO DE SOUZA CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/04/2023 12:28
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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25/04/2023 12:05
Distribuído por sorteio
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25/04/2023 12:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CAROLINE CARDOSO FLORIANO. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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