TJSC - 5013899-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2023 11:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000825-21.2018.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
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21/11/2023 15:21
Baixa Definitiva
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10/11/2023 15:14
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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09/11/2023 17:26
Recebidos os autos do STJ
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22/09/2023 14:50
Juntada de peças digitalizadas
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22/09/2023 05:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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17/09/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2023 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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06/09/2023 16:02
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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05/09/2023 15:53
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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05/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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02/09/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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24/08/2023 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/08/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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11/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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09/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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08/08/2023 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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30/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/07/2023 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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28/07/2023 15:26
Recurso Especial não admitido
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27/07/2023 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/07/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/07/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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04/07/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2023 20:31
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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30/06/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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14/06/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2023 09:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000825-21.2018.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
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02/06/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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02/06/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 13:39
Não conhecido o recurso - por maioria
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5013899-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 35) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REQUERENTE: DIEGO ALVES DA COSTA ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) REQUERENTE: GELSO JOSE LUVISON ADVOGADO(A): DANIEL DECESARO (OAB SC047956) REQUERIDO: Primeira Câmara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 35
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11/05/2023 11:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GG1CRI10 -> GG1CRI08
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11/05/2023 11:03
Despacho
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10/05/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI08 -> GG1CRI10
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21/03/2023 15:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI08
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21/03/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/03/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/03/2023 15:04
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 23:20
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI08 -> SGRUCRI1
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14/03/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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14/03/2023 07:33
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI08
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13/03/2023 18:15
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI08 -> DCDP
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSO JOSE LUVISON. Justiça gratuita: Requerida.
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13/03/2023 17:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO ALVES DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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13/03/2023 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Anexo • Arquivo
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