TJSC - 0141759-06.2014.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 17:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO CUNHA FAGUNDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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10/06/2025 15:23
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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02/06/2025 13:21
Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
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16/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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12/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
04/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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04/10/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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04/10/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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04/10/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/10/2024 13:07
Expedição de ofício
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03/10/2024 17:31
Juntada de Certidão
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03/10/2024 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
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03/10/2024 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
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03/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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03/10/2024 14:43
Despacho
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03/10/2024 13:03
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 06/02/2026 17:00. Refer. Evento 103
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03/10/2024 12:57
Conclusos para despacho
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24/09/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
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23/09/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
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18/09/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/09/2024 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
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16/09/2024 12:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116<br>Data do cumprimento: 16/09/2024
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09/09/2024 17:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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09/09/2024 17:10
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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04/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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04/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/09/2024 14:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115<br>Data do cumprimento: 04/09/2024
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03/09/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/09/2024 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 111
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28/08/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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28/08/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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28/08/2024 15:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116<br>Oficial: DANIELA TINTI VASSELAI
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28/08/2024 15:22
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115<br>Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
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28/08/2024 15:05
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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28/08/2024 15:03
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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28/08/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2024 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111<br>Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
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28/08/2024 14:58
Expedição de ofício
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28/08/2024 14:57
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
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04/06/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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17/05/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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17/05/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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17/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 17:19
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/05/2024 13:31
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 17/10/2024 17:30
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11/05/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/05/2024 18:43
Conclusos para julgamento
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06/05/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
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06/05/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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06/05/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2024 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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03/05/2024 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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27/04/2024 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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17/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 15:29
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS - DENUNCIADO
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17/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/04/2024 20:59
Nomeado defensor dativo
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12/04/2024 17:40
Conclusos para despacho
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02/04/2024 18:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 02/04/2024
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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26/03/2024 17:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
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21/03/2024 18:45
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
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21/03/2024 18:44
Expedição de Mandado - CBWCEMAN
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15/03/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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15/03/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/05/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0141759-06.2014.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS EDITAL Nº 310055906352 Intimando(a)(s): EDUARDO DE ALMEIDA RAMOS, CPF: *39.***.*90-61, nascido aos 21/12/1979, filho de FRANCISCA BRANDAO RAMOS Objetivo: Fica a parte intimada, nos termos do art. 34-B, da Resolução n. 3/2013 GP/CGJ, para querendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Cientes as partes de que decorrido o prazo supra sem manifestação, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. Prazo fixado: 15 dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), na forma da lei. -
07/03/2024 15:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 15:56
Expedição de Edital - intimação
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07/03/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 14:22
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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25/05/2020 12:20
Juntada de documento
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10/07/2017 16:25
Processo suspenso art. 366 do CPP
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10/07/2017 14:03
Mero expediente - SAJ - DESPACHO.Mantenho a suspensão do processo na forma do artigo 366 do CPP.Aguarde-se por notícias da localização do acusado.
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13/06/2017 10:32
Conclusos para despacho
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13/06/2017 10:32
Reativado processo suspenso
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12/06/2017 18:10
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBCU.17.20009911-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2017 18:02
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10/06/2017 11:02
Juntada
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10/06/2017 09:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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10/06/2017 09:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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01/06/2017 18:45
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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01/06/2017 18:45
Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço
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30/05/2017 17:26
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2017/013938-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/06/2017 Local: Camboriú / Evelise Maria Dias
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30/05/2017 17:13
Juntada de Ofício
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01/04/2016 08:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.16.20003868-6 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/03/2016 17:59
-
29/03/2016 07:14
Juntada
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23/03/2016 17:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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23/03/2016 16:12
Processo suspenso art. 366 do CPP
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23/03/2016 16:11
Processo suspenso art. 366 do CPP
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11/03/2016 18:18
Decisão interlocutória - SAJ - O Ministério Público, em atuação neste juízo, ofereceu denúncia contra Eduardo de Almeida Ramos, dando-o como incurso nas sanções dos artigos 303 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Compulsando os autos, verifico que, ci
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03/03/2016 14:34
Conclusos para despacho
-
03/03/2016 14:34
Certidão emitida - Certifico que decorreu o prazo do edital sem que fosse apresentada resposta à acusação.
-
19/11/2015 17:21
Juntada de documento
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18/11/2015 18:18
Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.
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18/11/2015 18:18
Certidão emitida - Afixação de Edital
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18/11/2015 18:17
Expedido edital - SAJ - Citação - Ordinário ou Sumário
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09/07/2015 14:44
Determinado a citação/notificação - Cite-se o acusado via edital, com prazo de 10 dias, para apresentar resposta à acusação, na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
-
04/07/2015 10:49
Conclusos para despacho
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02/07/2015 02:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20004659-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 30/06/2015 16:40
-
30/06/2015 15:41
Juntada
-
29/06/2015 23:08
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/06/2015 18:42
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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18/05/2015 13:08
Juntada de mandado - Certidão abaixo
-
18/05/2015 13:08
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Local Incerto
-
10/04/2015 12:34
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/04/2015 12:34
Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
-
30/03/2015 17:19
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/007813-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 18/05/2015 Local: Balneário Camboriú / Sheila Diana da Silva
-
26/03/2015 08:49
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20002108-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 25/03/2015 15:35
-
25/03/2015 14:42
Juntada
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25/03/2015 12:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/03/2015 12:34
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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20/03/2015 14:28
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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20/03/2015 14:28
Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
-
04/03/2015 13:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/004973-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/03/2015 Local: Camboriú / Sergio Roberto dos Santos
-
03/03/2015 20:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20001449-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/03/2015 18:57
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03/03/2015 17:37
Juntada
-
03/03/2015 16:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/03/2015 16:19
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/02/2015 15:02
Juntada de mandado - Certidão abaixo
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10/02/2015 15:02
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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10/02/2015 14:33
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.15.00000740-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/01/2015 17:16 Complemento: Of. 5726/JUR/2014 Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
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06/02/2015 11:02
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2015/002751-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 10/02/2015 Local: Balneário Camboriú / João Edson Maganha
-
29/01/2015 18:00
Recebida a denúncia - Recebo a denúncia. Cite-se o acusado para que, no prazo de 10 dias, apresente resposta à acusação, na forma do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
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29/01/2015 16:00
Conclusos para despacho
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29/01/2015 15:49
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
-
28/01/2015 23:21
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.15.20000543-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/01/2015 15:59
-
27/01/2015 17:36
Juntada
-
27/01/2015 16:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/01/2015 15:39
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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27/01/2015 15:37
Recebidos os autos
-
27/01/2015 15:36
Recebidos os autos
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27/01/2015 15:34
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.15.00000244-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 12/01/2015 14:44 Complemento: Ofício n° 150/15/be Delegacia de Policia Civil e Delitos de Trânsito da Comarca de BC.
-
04/12/2014 17:25
Juntada de documento
-
03/12/2014 17:55
Juntada de documento
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03/12/2014 17:46
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2014/240334-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2020 Local: Oficial de justiça -
-
03/12/2014 17:44
Remetido os autos à Delegacia de Polícia
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03/12/2014 17:20
Relaxada a prisão em flgrante - A autoridade policial prendeu em flagrante Eduardo de Almeida Ramos, imputando-lhe a prática do delito previsto no art. 306 e 303, parágrafo único, do Código de Trânsito Brasileiro. Analisando os autos em apreço, observo qu
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03/12/2014 13:17
Conclusos para despacho
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02/12/2014 22:51
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.14.20000979-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 02/12/2014 17:29
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02/12/2014 13:37
Juntada
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02/12/2014 13:22
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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01/12/2014 21:23
Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.14.10013038-4 Tipo da Petição: Auto de prisão em flagrante Data: 01/12/2014 17:59
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01/12/2014 14:11
Ato ordinatório praticado - SAJ - Vistas ao Ministério Público.
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01/12/2014 13:59
Certificado os antecedentes criminais
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01/12/2014 13:36
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2014
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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