29/05/2024 11:40

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
29/05/2024 11:13

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
28/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 12:57

Juntado - Ofício
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/04/2024 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
12/04/2024 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 14:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 14:01
25/03/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046849-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 67) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: INAE TEIXEIRA DA ROSA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
22/03/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 14:01 Sequencial: 67
26/02/2024 16:25

Retirado de pauta
26/02/2024 15:32

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:01
26/02/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5046849-16.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 65) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REVISOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE: BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: INAE TEIXEIRA DA ROSA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
23/02/2024 19:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
23/02/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2024 14:01 Sequencial: 65
23/02/2024 18:03

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
16/11/2023 21:08

Juntada de Petição
10/11/2023 19:21

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 01:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
22/09/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/09/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 19:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
13/09/2023 19:57

Juntada de Certidão
13/09/2023 19:55

Alterado o assunto processual - De: Furto - Para: Furto Qualificado
12/09/2023 15:23

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
12/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DO NASCIMENTO DE SOUSA. Justiça gratuita: Deferida.
12/09/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
12/09/2023 14:51

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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