31/05/2024 14:48

Baixa Definitiva
29/05/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/05/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/05/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 11:19

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:40

Conclusos para despacho
20/05/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
14/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/04/2024 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSCJC
25/04/2024 12:47

Transitado em Julgado
24/04/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/04/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/04/2024 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:12

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 27/03/2024 13:30
11/03/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/03/2024, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (10/04/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/03/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001705-47.2023.8.24.0082/SC (Pauta: 35) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: EDUARDO AUGUSTO VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO (OAB SC024692) ADVOGADO(A): FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB SC035094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/03/2024 11:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 11:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/03/2024 13:30 Sequencial: 35
08/03/2024 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/02/2024 19:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
14/02/2024 14:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
20/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/11/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (17/11/2023). Guia: 6822635 Situação: Baixado.
20/11/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6822635, Subguia 3519954 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 948,21
17/11/2023 19:36

Juntada de Petição
17/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/11/2023 18:42

Juntada de Petição
16/11/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 52. Guia: 6822635 Situação: Em aberto.
16/11/2023 12:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6822635, Subguia 3519954
16/11/2023 12:00

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 6822635 - R$ 948,21
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
31/10/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:10

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 07:33

Conclusos para julgamento
02/10/2023 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2023 09:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSCJC01)
22/09/2023 14:28

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
21/09/2023 11:04

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 08:15. Refer. Evento 23
21/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/09/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/09/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 07:58

Juntada de Petição
18/09/2023 21:56

Juntada de Petição
15/09/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/09/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 16:55

Juntada de Petição
14/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
12/09/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/09/2023 10:13

Audiência de conciliação - designada - Local CEJUSC Virtual Estadual - 19/09/2023 08:15
11/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
11/09/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
07/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/09/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:37

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSCJC01 para ESTCEJ01)
17/07/2023 18:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - 06/06/2023 14:38:10)
05/06/2023 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/05/2023 14:06

Juntada de Petição
02/05/2023 14:06

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
12/04/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/04/2023 15:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2023 20:51

Determinada a citação
30/03/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:49

Conclusos para despacho
24/03/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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