TJSC - 5041534-13.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 10:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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17/06/2024 10:15
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2024
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15/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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23/05/2024 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2024 13:59
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC029708
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22/05/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0402 -> DRI
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22/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2024 19:26
Despacho
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20/05/2024 12:19
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCOM0402
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17/05/2024 18:35
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (MG103082 - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO)
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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23/04/2024 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Obs.: O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
Apelação Nº 5041534-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SALVADOR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
05/04/2024 15:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 15:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 105
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02/04/2024 13:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0402
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01/04/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/04/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/03/2024 18:09
Juntada de Petição
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20/03/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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19/03/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 16:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041534-13.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: SALVADOR SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARTINS (OAB SC051039) ADVOGADO(A): HARON DE QUADROS (OAB SC046497) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
01/03/2024 14:56
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 149
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26/02/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0402
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26/02/2024 15:20
Juntada de Certidão
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26/02/2024 15:19
Alterado o assunto processual - De: Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
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23/02/2024 09:26
Remessa Interna para Revisão - GCOM0402 -> DCDP
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23/02/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVADOR SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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23/02/2024 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 08:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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