TJSC - 5020938-82.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2023 22:56
Baixa Definitiva
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02/07/2023 22:42
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2023
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01/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI01 -> DRI
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02/06/2023 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/05/2023 12:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5020938-82.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: 5ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JOAO VITOR SPRENGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 5
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10/05/2023 07:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI01
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09/05/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI03
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12/04/2023 18:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI01
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12/04/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/04/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/04/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
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10/04/2023 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI01 -> SGRUCRI1
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10/04/2023 17:28
Vista ao MP
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05/04/2023 09:37
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI01
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05/04/2023 09:36
Juntada de Certidão
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05/04/2023 09:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gab. 04 - 5ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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05/04/2023 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO VITOR SPRENGER. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2023 17:54
Remessa Interna para Revisão - GG1CRI01 -> DCDP
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04/04/2023 12:34
Distribuído por sorteio
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04/04/2023 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO HENRIQUE CARDOSO MOREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
02/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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