03/10/2024 12:36

Baixa Definitiva
18/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.012,95
18/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 20:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Murilo Leirião Consalter em 16/09/2024 20:12:40
16/09/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/09/2024 13:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
15/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
15/09/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/09/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
13/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:04

Despacho
11/09/2024 17:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
11/09/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
11/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
11/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:19

Juntada de Petição
05/09/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.981,05
23/08/2024 10:36

Baixa Definitiva
23/08/2024 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> PACJC
23/08/2024 07:02

Transitado em Julgado
23/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
01/08/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
31/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
31/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/07/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 22:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Data da sessão: 30/07/2024 14:00
15/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 30/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 30/07/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005572-62.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 180) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RECORRENTE: IZABEL CRISTINA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
12/07/2024 12:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
12/07/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/07/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2024 14:00 Sequencial: 180
15/04/2024 17:09

Conclusos para decisão com Contrarrazões
15/04/2024 16:07

Juntada de Petição
15/04/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
15/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/04/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
10/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:54

Determinada a intimação
08/04/2024 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
08/04/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/03/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/03/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/03/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2024 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2024 17:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/03/2024 16:25

Juntada de Petição
13/03/2024 07:00

Juntada de Petição
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Data da sessão: 26/03/2024 09:00
11/03/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005572-62.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 14) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ALESSANDRA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RECORRENTE: IZABEL CRISTINA FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): DARIO BORGES DE LIZ NETO (OAB pr031148) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
08/03/2024 10:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/03/2024 10:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/03/2024 09:00 Sequencial: 14
01/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
20/02/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96
20/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
20/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:33

Despacho
15/02/2024 15:50

Retirado de pauta
15/02/2024 14:43

Juntada de Petição
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 14:00
09/02/2024 15:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 15:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2024 14:00 Sequencial: 181
22/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
22/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
22/11/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
22/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/11/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.448,85
13/11/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 18:36

Expedição de Alvará
11/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 17:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
10/11/2023 16:52

Juntada de Petição
10/11/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
10/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/11/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:08

Despacho
10/11/2023 12:53

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/11/2023 14:12

Conclusos para julgamento
01/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
01/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/10/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:49

Juntada de Petição
24/10/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2023 18:23:36)
24/10/2023 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 24/10/2023 18:23:38)
24/10/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (19/10/2023). Guia: 6657341 Situação: Baixado.
23/10/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/10/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.425,50
20/10/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6657341, Subguia 3437509 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.213,55
19/10/2023 15:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6657341, Subguia 3437509
19/10/2023 15:47

Juntada - Guia Gerada - IZABEL CRISTINA FREITAS - Guia 6657341 - R$ 1.213,55
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
13/10/2023 07:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2023 12:26

Conclusos para julgamento
31/07/2023 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/07/2023 14:30. Refer. Evento 18
31/07/2023 14:41

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/07/2023 11:04

Juntada de Petição
14/07/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
11/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/05/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 17:37

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/07/2023 14:30
12/05/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2023 09:52

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
20/04/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
06/04/2023 12:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 4
05/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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