TJSC - 5043400-21.2020.8.24.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

EVERALDO LUIS RESTANHO

CPF *56.***.*07-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

ALFREDO HEINS GOERZ

CPF *84.***.*51-20

Advogados

CLAITON LUIS BORK

OAB: 009399/SC

CPF *32.***.*35-72

RODRIGO OTAVIO COSTA

CPF *36.***.*16-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:23

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CV0

  • 05/08/2024 11:23

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 12/07/2024 03:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 03/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/07/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/07/2024 17:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 02/07/2024 17:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/06/2024 15:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/06/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b>

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043400-21.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ALFREDO HEINS GOERZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 06/06/2024 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024

  • 06/06/2024 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 06/06/2024 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 131

  • 10/05/2024 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204

  • 10/05/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 06/05/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2024 06:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/04/2024 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/04/2024 03:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2024 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 23:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI

  • 04/04/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 14:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043400-21.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: ALFREDO HEINS GOERZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.

    Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente

  • 07/03/2024 14:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 14:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/03/2024 14:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 22/09/2023 17:12

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GCOM0203 para GCOM0204)

  • 22/09/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP

  • 22/09/2023 15:57

    Declarado impedimento

  • 28/03/2023 01:33

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 18:44

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0204 para GCOM0203) - processo: 00075349120078240038

  • 17/02/2023 18:44

    Alterado o assunto processual

  • 17/02/2023 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP

  • 17/02/2023 18:34

    Determina redistribuição por incompetência

  • 16/02/2023 09:00

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204

  • 16/02/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 08:58

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 15/02/2023 19:05

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP

  • 14/02/2023 19:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (28/10/2022). Guia: 4489326 Situação: Baixado.

  • 14/02/2023 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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