TJSC - 5001191-35.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal

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Polo Ativo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 13:11

    Transitado em Julgado

  • 30/04/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/04/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 06/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 28/03/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 27/03/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 27/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2024 13:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/03/2024 17:13

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 22/03/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n.1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os pedidos de sustentação oral e memoriais deverão ser realizados exclusivamente por meio de PETICIONAMENTO até às 12h do dia anterior à sessão, oportunidade na qual, será fornecido o link, a fim de viabilizar a sustentação oral por videoconferência.

    No momento do pedido, devem os advogados, indicar o número de pauta do processo, o respectivo Relator, o nome da parte, NOME E E-MAIL DO ADVOGADO QUE DESEJA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

    Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá peticionar nos autos até 12h do dia anterior à sessão, comprovando que possui outra audiência ou sessão no mesmo horário.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento por videoconferência do dia 26.03.2024, às 09:00 horas os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001191-35.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 6) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello IMPETRANTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

    ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB RJ168434) IMPETRADO: JUÍZO DA 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MARIA IZABEL DE AQUINO BRAVINI ADVOGADO(A): MONICA ALICE BRANCO PEREZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 08/03/2024 10:46

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024

  • 08/03/2024 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6

  • 08/03/2024 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2024 13:23

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 27/02/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 26/02/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:24

    Despacho

  • 23/02/2024 16:17

    Retirado de pauta

  • 23/02/2024 15:58

    Juntada de Petição

  • 14/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b>

  • 09/02/2024 15:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

  • 09/02/2024 15:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 09/02/2024 15:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/09/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 26

  • 29/08/2023 14:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão com Petição - 29/08/2023 14:16:55)

  • 29/08/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/08/2023 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/08/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/08/2023 19:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011344-62.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 28/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/08/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/08/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 25/08/2023 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011344-62.2023.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 23

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/08/2023 18:25

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50113446220238240091/SC

  • 18/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 18:22

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 16/08/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 16/08/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/08/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 15:09

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 09/08/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:04

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2023 09:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> DRI

  • 07/08/2023 09:37

    Determina redistribuição por incompetência

  • 07/08/2023 09:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> DCDP

  • 04/08/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601

  • 04/08/2023 17:11

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:02

    Alterado o assunto processual

  • 04/08/2023 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA IZABEL DE AQUINO BRAVINI. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 04/08/2023 16:25

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP

  • 04/08/2023 16:16

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 413471 - R$ 281,06

  • 04/08/2023 16:16

    Distribuído por sorteio - (GCIV0601)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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