TJSC - 5003573-20.2022.8.24.0042
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MVH010
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17/06/2025 14:49
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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17/06/2025 13:03
Recebidos os autos do STJ
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07/10/2024 18:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003573202022824004220241007184510
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05/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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17/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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17/09/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 19:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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16/09/2024 19:21
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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16/09/2024 18:28
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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16/09/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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22/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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16/08/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/08/2024 15:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
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16/08/2024 14:51
Juntada de Petição
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12/08/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/08/2024 04:00
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 597448, Subguia 114724
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31/07/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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31/07/2024 08:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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30/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2024 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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29/07/2024 17:50
Recurso Especial não admitido
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29/07/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 598000, Subguia 114819 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 467,92
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26/07/2024 17:39
Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
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26/07/2024 16:58
Juntada de Petição
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25/07/2024 17:04
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 598000, Subguia 114819
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25/07/2024 17:04
Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 598000 - R$ 467,92
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25/07/2024 17:03
Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 597997 - R$ 233,96
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25/07/2024 10:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 597448, Subguia 114724
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25/07/2024 10:13
Juntada - Guia Gerada - EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - Guia 597448 - R$ 233,96
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23/07/2024 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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22/07/2024 21:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2024 15:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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22/07/2024 15:52
Despacho
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22/07/2024 06:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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19/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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18/06/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2024 07:26
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/06/2024 18:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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14/06/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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12/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
10/06/2024 17:31
Juntada de Petição
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
15/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
15/05/2024 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 16:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003573-20.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) APELADO: SERGIO EDUARDO GASSEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) INTERESSADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
25/04/2024 19:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2024
-
25/04/2024 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
25/04/2024 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
23/04/2024 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
-
23/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2024 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 13:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/04/2024 15:57
Juntada de Petição
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/03/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
20/03/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
-
19/03/2024 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 16:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003573-20.2022.8.24.0042/SC (Pauta: 16) RELATOR: Juiz DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB SC032256) APELADO: SERGIO EDUARDO GASSEN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOÃO CARLOS PEREIRA (OAB SC024682) ADVOGADO(A): DANIELA DE OLIVEIRA COMPARIN (OAB SC050842) ADVOGADO(A): FERNANDA BURATTO (OAB SC050642) INTERESSADO: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
01/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 14:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/03/2024 14:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
08/02/2024 18:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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08/02/2024 18:19
Juntada de Certidão
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08/02/2024 16:34
Alterado o assunto processual
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05/02/2024 13:09
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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02/02/2024 18:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (23/11/2023). Guia: 6871659 Situação: Baixado.
-
02/02/2024 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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