18/11/2024 15:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
18/11/2024 15:18

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/11/2024 14:15

Expedição de ofício
18/11/2024 13:36

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/11/2024 17:12

Recebidos os autos do STJ
04/09/2023 12:14

Remetidos os Autos em diligência
01/09/2023 15:28

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2023 18:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
29/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/08/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
24/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2023 17:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/08/2023 17:06

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/08/2023 15:34

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
14/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/08/2023 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/08/2023 22:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
03/07/2023 14:52

Recurso Especial não admitido
27/06/2023 18:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
27/06/2023 16:50

Juntada de Petição
27/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/06/2023 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2023 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2023 15:07

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
13/06/2023 23:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/05/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
16/05/2023 14:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 16/05/2023 09:00:00
02/05/2023 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0004392-64.2016.8.24.0135/SC (Pauta - Revisor: 68) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL REVISORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO APELANTE: LUIZ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) APELANTE: JONATHAN PIRES (ACUSADO) ADVOGADO(A): FLUVIA SAMUEL DE ALMEIDA (OAB RS054363) ADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA SOARES (OAB SC045364) ADVOGADO(A): DIEGO DIAS (OAB SC045363) ADVOGADO(A): LUCAS LUIZ DAVILLA (OAB SC056873) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de abril de 2023.

Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente
28/04/2023 20:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
28/04/2023 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
28/04/2023 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 16/05/2023 09:00 Sequencial: 68
28/04/2023 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GCRI0204 -> GCRI0203
17/04/2023 17:43

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
17/04/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/04/2023 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/04/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/04/2023 18:53

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
10/04/2023 18:53

Juntada de Certidão
05/04/2023 17:44

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
05/04/2023 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
05/04/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00