TJSC - 5004742-64.2022.8.24.0067
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2023 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGECR0
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20/07/2023 13:34
Transitado em Julgado
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20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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04/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/06/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2023 23:16
Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI08 -> DRI
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06/06/2023 23:16
Voto Divergente Vencedor Proferido
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02/06/2023 16:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GG1CRI01 -> GG1CRI08
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01/06/2023 19:06
Juntada de peças digitalizadas
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31/05/2023 15:07
Conhecido o recurso e provido - por voto de desempate - relator(a) vencido(a)
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00:00</b>
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15/05/2023 00:00
Intimação
Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5004742-64.2022.8.24.0067/SC (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO EMBARGANTE: FERNANDO DOUGLAS RIBEIRO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
12/05/2023 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
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12/05/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 2
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12/05/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/05/2023 07:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI01
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09/05/2023 14:49
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI01 -> GG1CRI03
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17/04/2023 17:57
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0304 para GG1CRI01)
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17/04/2023 17:57
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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17/04/2023 17:21
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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17/04/2023 17:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/04/2023 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/04/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/04/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2023 18:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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11/04/2023 17:13
Juntada de Petição
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04/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0302 -> DRI
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29/03/2023 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> GCRI0302
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28/03/2023 09:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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10/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
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10/03/2023 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 09:00</b><br>Sequencial: 69
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10/03/2023 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/03/2023 18:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0304
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10/03/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0304 -> GCRI0302
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28/02/2023 09:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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28/02/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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23/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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23/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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23/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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23/02/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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23/02/2023 14:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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23/02/2023 13:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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