15/07/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
09/07/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
09/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/07/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 168
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001267-35.2022.8.24.0218/SC RÉU: RUBYA MANTOVANIADVOGADO(A): EMILIO GILMAR GUERREIRO (OAB SC010625) DESPACHO/DECISÃO Diante do teor da decisão de evento 136, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 15/10/2025, às 16h30min.

A acusação, a defesa e as testemunhas deverão comparecer presencialmente à solenidade.

A acusada Rubya Mantovani deverá comparecer à sala passiva do Fórum da Comarca de Joaçaba/SC para acompanhar a solenidade e prestar o interrogatório.

Intimem-se e, se necessário, requisitem-se.

Cumpra-se.
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 18:59

Despacho
07/07/2025 18:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 15/10/2025 16:30
01/07/2025 12:55

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
04/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 16:46

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/06/2025 18:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEOCIR FOGACA BARBOSA. Justiça gratuita: Deferida.
03/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
03/06/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
25/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/05/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:13

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
15/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:02

Decisão interlocutória
10/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
29/04/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 18:17

Juntada de Petição
29/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
29/04/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
25/04/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
22/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/04/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
22/04/2025 17:48

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:48

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/04/2025 15:40

Expedição de ofício
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
22/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
22/04/2025 14:57

Decisão interlocutória
22/04/2025 13:39

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/04/2025 17:00. Refer. Evento 104
15/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
15/04/2025 15:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 128
15/04/2025 13:51

Juntada de peças digitalizadas
10/04/2025 17:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115 Data do cumprimento: 10/04/2025
08/04/2025 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER
08/04/2025 14:30

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
07/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/04/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
07/04/2025 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118 Data do cumprimento: 07/04/2025
07/04/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118 Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER
02/04/2025 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115 Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
02/04/2025 08:45

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
02/04/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
02/04/2025 08:39

Expedição de ofício
02/04/2025 08:33

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
31/03/2025 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89 Motivo: Devolver sem cumprimento. Houve alteração de horário. Será refeito mandado
31/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/03/2025 12:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90 Motivo: Certifico que devolvo este mandado, sem cumprimento, ante a solicitação do cartório. Dou fé.
28/03/2025 17:48

Alterado o assunto processual
28/03/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
28/03/2025 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
28/03/2025 14:03

Decisão interlocutória
24/03/2025 17:46

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/04/2025 17:00. Refer. Evento 72
24/03/2025 16:24

Conclusos para despacho
24/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
21/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/03/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER
18/03/2025 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: LUIZIANE ASCOLI BEGNINI
18/03/2025 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: LILIANE FATIMA DE ARAUJO
18/03/2025 08:55

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE CAMARGO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
18/03/2025 08:54

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
18/03/2025 08:50

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
18/03/2025 08:45

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
18/03/2025 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
18/03/2025 08:41

Expedição de ofício
17/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
17/03/2025 21:17

Decisão interlocutória
13/03/2025 21:00

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:59

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/09/2024 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 18:05

Despacho
03/09/2024 18:41

Juntada de Petição
27/08/2024 18:36

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 23/04/2025 16:00. Refer. Evento 62
29/04/2024 14:45

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:50

Juntada de Petição
11/08/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/08/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 14:22

Despacho
10/08/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 25/09/2024 17:00. Refer. Evento 61
10/08/2023 14:20

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 03/10/2024 17:00
11/07/2023 16:50

Conclusos para despacho
11/07/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
11/07/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/07/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/07/2023 14:32

Juntada de Certidão
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/05/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/05/2023 Prazo do edital: 26/05/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001267-35.2022.8.24.0218/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FERNANDO DE CAMARGO RÉU: RUBYA MANTOVANI EDITAL Nº 310042992265 JUIZ DO PROCESSO: DOMINIQUE GURTINSKI BORBA FERNANDES - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): FERNANDO DE CAMARGO , CPF *84.***.*18-33 , FILHO DE LOURDES SALETE CASSEMIRO E ADEMAR CAMARGO , atualmente em lugar incerto e não sabido Prazo do Edital: 10 dias Síntese da Denúncia: No dia 16 de outubro de 2018, por volta das 17 horas, no barracãolocalizado na Linha Banhado Grande, Catanduvas/SC, os denunciados RUBYA MANTOVANI e FERNANDO DE CARMARGO, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, com ânimo de assenhoramento definitivo, subtraíram para ambos, mediante escalada de um muro e destruição de obstáculo, sendo este um cadeado, os seguinte objetos: 1 (uma) serra circular, marca Bosch, avaliada em R$ 571,00, 1 (uma) serra mármore, marca Bosch, avaliada em R$ 319,00, 1 (uma) plaina, marca Tramontina, avaliada em R$ 399,00, 1 (uma) parafusadeira, marca Tramontina, avaliada em R$ 113,00, 1 (uma) bateria veicular de caminhão, avaliada em R$ 981,00, 1 (um) pinador pneumático, avaliado em R$ 459,00, 1 (um) pacote de cintas abraçadeiras, avaliado em R$ 32,00, 1 (uma) chave de Philips, avaliada em R$ 9,90, 1 (uma) chave de fenda, avaliada em R$ 8,90, 3 (três) alicates, avaliadas em R$ 12,30, 1 (uma) alicate de pressão, avaliada em R$ 28,90, 1 (uma) chave de roda, avaliada em R$ 71,00, 1 (um) jogo de chave Allen, avaliado em R$ 24,00, e 1 (um) jogo de chaves de boca 32, avaliado em R$ 467,00, sendo todos os objetos pertencentes à vítima LUCAS ALVES DE LIMA.

Infere-se dos autos que os objetos mencionados acima foram recuperados e devolvidos à vítima (ev.1 – termo 16). Assim agindo, RUBYA MANTOVANI e FERNANDO DE CAMARGO infringiram o disposto no artigo 155, § 4, incisos I, II e IV, do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece denúncia.*.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/05/2023
12/05/2023 16:34

Expedição de Edital
28/04/2023 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
20/04/2023 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
18/04/2023 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
13/04/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI (por substituição em 13/04/2023 13:44:14)
13/04/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE (por substituição em 13/04/2023 13:17:31)
13/04/2023 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: MARIA CLARA MERIZIO MACHADO (por substituição em 13/04/2023 13:18:16)
12/04/2023 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: CLAUDEMIR LUZ DA ROSA (por substituição em 13/04/2023 13:41:37)
12/04/2023 16:51

Expedição de Mandado - HVDCEMAN
12/04/2023 16:49

Expedição de Mandado - JCACEMAN
12/04/2023 16:47

Expedição de Mandado - JCACEMAN
12/04/2023 16:44

Expedição de Mandado - JCACEMAN
21/03/2023 16:20

Despacho
01/12/2022 12:48

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:38

Juntada de Petição
24/11/2022 08:14

Juntado(a)
23/11/2022 16:36

Juntada de Petição
18/11/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/11/2022 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
29/10/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:25

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
19/10/2022 18:39

Despacho
16/10/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 18:58

Conclusos para despacho
14/10/2022 18:05

Juntada de Petição
06/10/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/09/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/09/2022 07:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: LUIZ JOAQUIM SIVIERO
23/09/2022 12:13

Expedição de Mandado - JCACEMAN
22/09/2022 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 19:13

Juntada de Petição
22/09/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/08/2022 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/08/2022 00:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
27/07/2022 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 27/07/2022
13/07/2022 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: WALDOMIRO JONAS BRUNONI
12/07/2022 18:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: ANDRE BRUNO HIBNER
12/07/2022 13:17

Expedição de Mandado - JCACEMAN
12/07/2022 13:16

Expedição de Mandado - CTVCEMAN
12/07/2022 10:05

Recebida a denúncia
05/07/2022 12:04

Conclusos para despacho
05/07/2022 12:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBYA MANTOVANI - DENUNCIADO
05/07/2022 12:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE CAMARGO - DENUNCIADO
29/06/2022 16:04

Distribuído por dependência - Número: 00006636720198240218/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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