TJSC - 5076089-33.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 15:04
Baixa Definitiva
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22/10/2024 15:00
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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22/10/2024 13:12
Recebidos os autos do STJ
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23/05/2024 14:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5076089332023824000020240523143156
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23/05/2024 14:21
Juntada de Certidão - inspecionado
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22/05/2024 19:01
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/05/2024 19:00
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 57 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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22/05/2024 18:59
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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22/05/2024 13:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GCRI0103 -> DRI
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22/05/2024 10:37
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0103
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21/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2024 14:17
Juntada de Petição
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21/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/05/2024 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/05/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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20/05/2024 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2024 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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16/05/2024 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 11:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b>
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30/04/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5076089-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE ANTONIO DE SOUSA NEVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RODOLFO MACEDO DO PRADO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RYCHARDE FARAH (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
29/04/2024 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
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29/04/2024 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/04/2024 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 40
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24/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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22/04/2024 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0103
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22/04/2024 17:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
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22/04/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/04/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0103 -> DRI
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08/04/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2024 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/03/2024 09:41
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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27/03/2024 09:40
Retirado de pauta
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20/03/2024 13:10
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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20/03/2024 12:44
Retirado de pauta
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05/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>
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05/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5076089-33.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE ANTONIO DE SOUSA NEVES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): RYCHARDE FARAH (OAB SC010032) ADVOGADO(A): RODOLFO MACEDO DO PRADO (OAB SC041647) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RODOLFO MACEDO DO PRADO (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: RYCHARDE FARAH (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.
Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente -
04/03/2024 19:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024
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04/03/2024 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/03/2024 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 81
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20/02/2024 19:28
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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20/02/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2024 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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02/02/2024 22:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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02/02/2024 22:43
Deferido o pedido
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29/01/2024 18:58
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043297-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 2715
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23/01/2024 17:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0103
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23/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2024 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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19/01/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/01/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043297-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 9
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19/01/2024 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0103 -> CAMCRI1
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19/01/2024 18:03
Não Concedida a Medida Liminar
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04/01/2024 15:29
Juntada de Petição
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13/12/2023 00:15
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0103
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12/12/2023 23:35
Juntada de Certidão
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12/12/2023 22:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RYCHARDE FARAH. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2023 22:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODOLFO MACEDO DO PRADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/12/2023 16:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0103 -> DCDP
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12/12/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 16:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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