21/10/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
21/10/2024 13:53

Transitado em Julgado em 21/10/2024
07/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883303/2024
07/10/2024 16:29

Protocolizada Petição 883303/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024
03/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 457290/2024 - AgRg
02/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0457290 - AgRg no RHC 198585 - Publicação prevista para 03/10/2024
30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO DE SOUSA NEVES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00457290/2024 - AgRg no RHC 198585/SC
04/09/2024 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/09/2024
03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/09/2024 13:40

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00457290/2024 - AgRg no RHC 198585/SC
04/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
04/06/2024 10:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 457290/2024
04/06/2024 10:38

Protocolizada Petição 457290/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/06/2024
03/06/2024 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 453587/2024
03/06/2024 16:09

Protocolizada Petição 453587/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024
29/05/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024
28/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/05/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024
27/05/2024 21:51

Conhecido o recurso de JORGE ANTONIO DE SOUSA NEVES e não-provido
23/05/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD
23/05/2024 17:00

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 858698 (2023/0359118-6)
23/05/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
05/03/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0000086-55.2013.8.24.0071/SC (Pauta - Revisor: 82)RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVAREVISORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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