12/03/2025 17:56

Recebidos os autos - TJSC -> BCU01CR Número: 50086181920228240005/TJSC
27/02/2025 12:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BCU01CR -> TJSC
24/01/2025 08:46

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50086181920228240005/TJSC
19/09/2024 21:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50086181920228240005/TJSC
07/05/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 134 - Confirmada a comunicação eletrônica - 06/05/2024 15:34:29)
07/05/2024 13:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU01CR -> TJSC
07/05/2024 13:51

Transitado em Julgado
06/05/2024 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:22

Recebido o recurso de Apelação
06/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
05/05/2024 22:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 129 Parte Isenta
05/05/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123
05/05/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
02/05/2024 15:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOCELITO NESTOR BORGES - CONDENADO - SOLTO
02/05/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO NESTOR BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
02/05/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/05/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/04/2024 07:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117 Data do cumprimento: 28/04/2024
25/04/2024 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/04/2024 18:06

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/04/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/04/2024 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117 Oficial: CARLA CALERO
25/04/2024 15:27

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2024 18:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória
24/04/2024 18:51

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/04/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
19/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 14:28

Nomeado defensor dativo
19/04/2024 13:35

Conclusos para despacho
19/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:33

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 13:16

Nomeado defensor dativo
19/04/2024 13:03

Conclusos para despacho
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/03/2024 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/03/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5008618-19.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JOCELITO NESTOR BORGES EDITAL Nº 310055883052 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Balneário Camboriú/SC Intimando: JOCELITO NESTOR BORGES, CPF: 023.***.***-03, endereço: Avenida Central, 46, Galeria Imperador, Sala 09 - Centro - 88330666, Balneário Camboriú/SC (Residencial) Prazo do Edital: * dias Objetivo: Ciência do DESPACHO/DECISÃO que segue: Tendo em vista o certificado nos Eventos 94 e 96, intime-se o réu por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que constitua defensor, que no prazo de 10 (dias) deverá apresentar alegações finais, sob pena de ser-lhe nomeado defensor dativo. Prazo fixado: 10 dias.

Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA para atender ao objetivo supramencionado, no lapso de tempo fixado, contado do transcurso do prazo deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/03/2024 13:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
07/03/2024 13:48

Expedição de Edital - intimação
20/02/2024 17:00

Despacho
19/02/2024 20:31

Conclusos para despacho
15/02/2024 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
31/01/2024 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
25/01/2024 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92 Oficial: Ricardo Pedrassani
25/01/2024 13:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
25/01/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 13:32

Despacho
22/01/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/01/2024 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Conclusos para despacho - 16/01/2024 18:59:57)
15/01/2024 14:56

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/11/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 28/11/2023 16:00. Refer. Evento 26
28/11/2023 17:45

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/11/2023 17:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
24/11/2023 19:35

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 31/10/2023
29/09/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/09/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 16:00

Despacho
29/09/2023 13:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 29/09/2023
29/09/2023 12:21

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:06

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 18:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento a pedido da Central de Mandados.
26/09/2023 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU (por substituição em 26/09/2023 16:51:24)
26/09/2023 14:21

Expedição de Mandado - IDLCEMAN
26/09/2023 12:53

Juntada de peças digitalizadas
26/09/2023 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/09/2023 12:39

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: THALITA COSTA PINTO DE MEDEIROS
25/09/2023 14:21

Expedição de Mandado - GPRCEMAN
25/09/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/09/2023 12:52

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:49

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2023 12:48

Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023 23:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
15/09/2023 14:19

Juntada de Petição
14/09/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/09/2023 17:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 14/09/2023
14/09/2023 16:39

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 13:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33 Data do cumprimento: 14/09/2023
14/09/2023 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS (por substituição em 02/10/2023 07:43:40)
13/09/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: SIMONE RECHE
13/09/2023 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: CARLA CALERO
13/09/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ANDRE EDUARDO FORTI SILVA
13/09/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - PCXCEMAN
13/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/09/2023 18:18

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/09/2023 17:52

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
13/09/2023 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/09/2023 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2023 12:40

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
31/01/2023 16:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1ª Vara Criminal - 28/11/2023 16:00
10/01/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/12/2022 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 17:42

Despacho
15/12/2022 17:12

Conclusos para despacho
14/12/2022 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/12/2022 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/11/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2022 16:22

Despacho
09/11/2022 13:57

Conclusos para despacho
08/11/2022 17:21

Juntada de Certidão
29/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2022 14:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 18/07/2022
11/07/2022 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: GUILHERME WERNER JUNIOR
11/07/2022 12:29

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/05/2022 14:18

Juntada de Petição - JOCELITO NESTOR BORGES (SC055590 - JOCELITO NESTOR BORGES)
23/05/2022 11:02

Recebida a denúncia
23/05/2022 09:47

Conclusos para despacho
20/05/2022 18:01

Distribuído por dependência - Número: 50076031520228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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