TJSC - 0005540-24.2012.8.24.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2024 10:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CNI02CV0
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21/05/2024 10:05
Transitado em Julgado
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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05/04/2024 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0103 -> DRI
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26/03/2024 17:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0005540-24.2012.8.24.0015/SC (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador LUIZ FERNANDO BOLLER APELANTE: CIMENTELA IND.DE TELAS E ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALCIDES JOSÉ PIERMANN FILHO (OAB SC022694) APELADO: JOAO PEDRO SIMAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORTENILA DICK (OAB SC026710) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ELOI JOSE QUEGE (RÉU) ADVOGADO(A): SAMUEL CROZETA DO PARAIZO INTERESSADO: MUNICIPIO DE TRES BARRAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO MARTINS WEINFURTER INTERESSADO: OSEMARA LOPES VIEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 120
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29/02/2024 14:41
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0103
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29/02/2024 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/12/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0103 -> CAMPUB1
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06/12/2023 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2023 19:29
Vista ao MP
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06/12/2023 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/12/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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