TJSC - 5001704-27.2019.8.24.0139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2024 16:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020
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20/05/2024 16:42
Transitado em Julgado
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20/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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26/04/2024 18:08
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0504 -> DRI
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26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 15:26
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0504
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23/04/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/04/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25 e 27
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01/04/2024 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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28/03/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/03/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0504 -> DRI
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06/03/2024 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b>
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19/02/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001704-27.2019.8.24.0139/SC (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELANTE: ELAINE CRISTINA DA SILVA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALMIR JOSÉ HAFERMANN (OAB SC006686) APELADO: ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (Inventariante) (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO FERNANDO DE SOUZA (OAB SC004169) APELADO: SILVESTRE JOAO DE SOUZA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: JUCARA DE SOUZA BENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KATIA REGINA BERNARDES ADVOGADO(A): SIDNEY LUIS DOS SANTOS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE INTERESSADO: EDINEI LUIS BENTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KATIA REGINA BERNARDES ADVOGADO(A): SIDNEY LUIS DOS SANTOS INTERESSADO: FABRICIO TELLES (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BOMBINHAS-SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EVANDRO REINALDO DE MELO PROCURADOR(A): RAMON PERES DE SOUZA INTERESSADO: WILSON CARLOS DA SILVA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente -
16/02/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
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16/02/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 94
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16/02/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/10/2023 09:54
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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26/09/2023 15:06
Juntada de Petição
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26/09/2023 15:06
Juntada de Petição
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29/06/2023 15:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV5 -> GCIV0504
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29/06/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/06/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2023 08:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV5
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27/06/2023 08:28
Juntada de Certidão
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26/06/2023 11:16
Remessa Interna para Revisão - GCIV0504 -> DCDP
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26/06/2023 08:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 188 do processo originário (19/05/2023). Guia: 5636672 Situação: Baixado.
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26/06/2023 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELAINE CRISTINA DA SILVA BRITO. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/06/2023 08:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 188 do processo originário (19/05/2023). Guia: 5636672 Situação: Baixado.
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26/06/2023 08:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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