TJSC - 5003539-90.2021.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDINEI PEREIRA GOMES

CPF *96.***.*24-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 14:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 17/04/2024 14:14

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 16/04/2024 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 01/04/2024 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 21/03/2024 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003539-90.2021.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 129) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: CLAUDINEI PEREIRA GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES (OAB SC039216) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 129

  • 04/03/2024 18:30

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

  • 04/03/2024 18:30

    Despacho

  • 04/03/2024 16:39

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

  • 26/02/2024 12:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

  • 24/02/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/02/2024 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/01/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/01/2024 18:05

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 19/01/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 14:56

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

  • 19/01/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 16:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/01/2024 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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