TJSC - 5035847-42.2022.8.24.0008

12/08/2024 18:26

Baixa Definitiva

12/08/2024 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/08/2024 18:21

Despacho

31/07/2024 15:21

Conclusos para despacho

30/07/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

26/07/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

16/07/2024 14:45

Juntada de Certidão

16/07/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 14:42

Juntada de Certidão

15/07/2024 14:22

Juntada de peças digitalizadas

12/07/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

02/07/2024 15:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 170<br>Data do cumprimento: 02/07/2024

25/06/2024 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 170<br>Oficial: KARINA PEREIRA DE OLIVEIRA MANICA

25/06/2024 17:06

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

29/04/2024 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

11/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/04/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

10/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024 17:07

Despacho

03/04/2024 13:33

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029255-03.2023.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 10, 14, 15

01/04/2024 18:26

Conclusos para despacho

01/04/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/04/2024 17:24

Juntada de Certidão

01/04/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas

05/12/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

20/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

16/11/2023 17:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados

16/11/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2023 13:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU01CR

13/11/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/12/2023. Parte JANAINA CAETANO, Guia 6803270, Subguia 3510125

13/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 13:31

Juntada - Guia Gerada - JANAINA CAETANO - Guia 6803270 - R$ 215,79

13/11/2023 13:31

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/11/2023 01:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01CR -> DCJE

12/11/2023 00:22

Juntado(a)

12/11/2023 00:15

Juntada de Certidão

12/11/2023 00:08

Juntada - Cálculo processual nº 75810 - versão 1

11/11/2023 23:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA CAETANO - CONDENADO

11/11/2023 23:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANAINA CAETANO. Justiça gratuita: Indeferida.

11/11/2023 23:57

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023

11/11/2023 23:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023 17:58

Recebidos os autos - TJSC -> BNU01CR Número: 50358474220228240008

16/05/2023 14:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50358474220228240008/TJSC

17/04/2023 15:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01CR -> TJSC

17/04/2023 15:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JANAINA CAETANO<br>Data: 20/03/2023

03/04/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

30/03/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

21/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2023 12:08

Recebido o recurso de Apelação

17/03/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/03/2023 15:49

Conclusos para decisão

15/03/2023 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/03/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

13/03/2023 17:59

Juntada de Petição

12/03/2023 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

10/03/2023 10:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 121<br>Data do cumprimento: 07/03/2023

06/03/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO

03/03/2023 17:05

Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

03/03/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

03/03/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023 12:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/02/2023 12:51

Conclusos para julgamento

17/02/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/02/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

02/02/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

31/01/2023 17:44

Despacho

31/01/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

31/01/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/01/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/01/2023 14:00. Refer. Evento 78

31/01/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

31/01/2023 12:55

Conclusos para decisão

30/01/2023 17:01

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local PLANTÃO BLUMENAU - 12/11/2022 16:15. Refer. Evento 32

27/01/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/01/2023 12:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

12/01/2023 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 12/01/2023

07/01/2023 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82<br>Data do cumprimento: 19/12/2022

12/12/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

06/12/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/12/2022 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90<br>Oficial: EDDA GLATZ

02/12/2022 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

02/12/2022 08:11

Expedição de Mandado - TBOCEMAN

02/12/2022 08:11

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

01/12/2022 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/12/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/12/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/12/2022 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: BRUNA PAULA LENZI

01/12/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 13:24

Expedição de Mandado - BNUCEMAN

30/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 19:28

Recebida a denúncia

30/11/2022 14:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 31/01/2023 14:00

28/11/2022 09:09

Conclusos para decisão

28/11/2022 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/11/2022 14:39

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA CAETANO - DENUNCIADO

25/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/11/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/11/2022 17:28

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/11/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

24/11/2022 15:23

Expedição de alvará de soltura

24/11/2022 15:14

Expedição de Mandado

24/11/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022 14:24

Concedida a Liberdade provisória

22/11/2022 13:31

Conclusos para decisão

21/11/2022 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/11/2022 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013453-41.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 76

15/11/2022 23:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 15/11/2022

14/11/2022 17:43

Juntada de Petição

14/11/2022 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ALBERTO HUGO PRAUN (por substituição em 14/11/2022 15:35:33)

14/11/2022 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/11/2022 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JANAINA CAETANO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

14/11/2022 13:28

Expedição de Mandado - IAICEMAN

14/11/2022 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/11/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/11/2022 17:39

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BNU01CR

12/11/2022 17:39

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

12/11/2022 17:33

Remetidos os Autos - BNU01CR -> PLANTAO

12/11/2022 16:54

Remetidos os Autos - PLANTAO -> BNU01CR

12/11/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/11/2022 16:30

Decisão interlocutória

12/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/11/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

12/11/2022 13:57

Ato ordinatório praticado

12/11/2022 13:54

Audiência de custódia - designada - Local PLANTÃO BLUMENAU - 12/11/2022 16:15

11/11/2022 20:57

Conclusos para decisão

11/11/2022 20:40

Juntada de Mandado de Prisão

11/11/2022 20:40

Remetidos os Autos - BNU01CR -> PLANTAO

10/11/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/11/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/11/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/11/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2022 17:04

Despacho

03/11/2022 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/11/2022 14:13

Conclusos para decisão

03/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/11/2022 14:11

Juntada de Certidão

27/10/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/10/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/10/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/10/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/10/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 19:25

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JANAINA CAETANO)

25/10/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/10/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/10/2022 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/10/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/10/2022 17:39

Decretada a prisão preventiva

20/10/2022 12:40

Conclusos para decisão

13/10/2022 20:46

Distribuído por dependência - Número: 50134534120228240008/SC